Caderno único ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7315 31/51 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 27/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 01/2023 - SEI nº 0023859-22.2022.8.23.8000. OBJETO Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTD

Caderno único ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6586 13/67 Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente PORTARIA N. 462 de 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão proferida no Processo SEI n. 0020098-85.2019.8.23.8000, Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 12 de dezembro de 2019 RESOLVE: Convalidar a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito

Caderno único ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6813 04/49 PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 1 de dezembro de 2020 Declarar vago o cargo de Motorista – em extinção ocupado pelo servidor Almerio Monteiro De Souza, em razão da concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a contar de

Caderno único ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6560 027/298 PORTARIA N. 407 de 31 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0016361-74.2019.8.23.8000, RESOLVE: Convalidar o afastamento do Des. Jefferson Fernandes nos dias 1º a 2 de outubro de 2019, para participar, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima-TRE/RR, da audiência sobre a ADI

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5836 068/144 Assim, para atendimento do pleito, seria necessário mudar a legislação que regulamenta a referida gratificação, o que pode, perfeitamente, ser feito em momento financeiro oportuno. Seria ideal se a GAJ pudesse ser paga a todos os servidores, sem distinção. Contudo, alguns obstáculos administrativos têm exigido limitações no pagamento. Inclusive, decidi em igual sentido no Procedimento Administrativo nº. 6530/2013. Pr

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6389 53/73 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18FEV2019 Ministério Público Boa Vista, 19 de fevereiro de 2019 PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 123 - PGJ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a título de Gratificação pelo Exercício de Atividades (GAT-C), 5% (cinco por cento) do vencimento básico do cargo

Caderno único ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7301 030/104 § 3.º Havendo mais de uma pessoa condenada no mesmo processo, a comunicação deverá ser feita com indicação do número do processo e do nome da parte. § 4.º Na ocorrência de condenação ou de extinção de punibilidade relativa a duas ou mais ações penais da mesma pessoa, deverá ser feita uma comunicação para cada ação penal. Art. 71. No ato do cadastramento de processos destinados ao TRE-RR, por meio do sistema

Caderno único ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6867 73/85 PORTARIA Nº 136 - PGJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 1 de março de 2021 RESOLVE: Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. MADSON WELLINGTON BATISTA CARVALHO, 60 (sessenta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 01MAR a 29ABR2021, conforme o Processo SEI nº 19.26.1000000.000

Caderno único ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6853 038/175 de 21 de maio de 2020, competindo à Secretaria de Tecnologia da Informação a extração dos dados dos sistemas eletrônicos do TJRR para os seguintes sistemas e/ou entes: Corregedoria Boa Vista, 4 de fevereiro de 2021 I - Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC); II - Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip Web); III - Instituto de Identificação Odílio Cruz. § 1º No caso de indisponibilidade

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico DIA ANO XXI - EDIÇÃO 6144 87/94 Ministério Público Boa Vista, 1 de fevereiro de 2018 PROMOTOR DESIGNADO 02/02/2018 Dr. ANDRÉ LUIZ NOVA SILVA O membro do Ministério Público deverá manter contato com o órgão do Poder Judiciário responsável pela realização de custódia, informando seu telefone institucional ou de uso para fins de confirmação de audiência, em regime de sobreaviso. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD P