TJRR 01/12/2020 | Documento | 4 | Caderno único | Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIII - EDIÇÃO 6813
04/49
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Especial da Presidência - Presidência
Boa Vista, 1 de dezembro de 2020
Declarar vago o cargo de Motorista – em extinção ocupado pelo servidor Almerio Monteiro De Souza, em
razão da concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a contar de 1/11/2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente
PORTARIA N.521, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade desinsetização periódica nos prédios do Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO o teor do Documento SEI 0000360-77.2020.8.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente na Comarca de Pacaraima no dia 4/12/2020 (sexta-feira) a partir das 14h;
Art. 2º Determinar que um servidor permaneça no local para acompanhar os serviços.
Art. 3º Quanto aos prazos processuais, devem ser observados os termos do § 1º do art. 224 do CPC.
Art. 4º Encaminhar ao NUCRI para divulgação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente
(...)
Assim, com base na manifestação da SGP, a qual adoto como razão de decidir, autorizo a apresentação do
servidor Mário Bernardo de Souza ao TRE-RR, em razão de sua requisição.
Publique-se extrato desta decisão.
Oficie-se ao TRE-RR.
Encaminhe-se à SGP para demais providências.
Boa Vista-RR, data constante no sistema.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente
SICOJURR - 00073107
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DECISÃO
Presidência
SEI n. 0017809-48.2020.8.23.8000
Assunto: Requisição do servidor Mário Bernardo de Souza