Caderno único ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6852 005/211 N. 89 – Exonerar a servidora SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO, cedida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, lotada no Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código TJ/DCA-3, a contar de 4 de fevereiro de 2021. N. 90 – Exonerar RODRIGO FURTADO BARBOSA, lotado na Presidência, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, código TJ/D

Caderno único ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6741 09/78 DECISÃO Presidência SEI n. 0022770-66.2019.8.23.8000 Assunto: Adicional por serviço extraordinário (...) Assim, considerando as manifestações do corpo técnico deste Tribunal, bem como o princípio da legalidade, indefiro o pedido. Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Notifique-se o requerente. Após, conclua-se. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente Especial da Presidência - Presidência Boa

Caderno único ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6802 DECISÃO Proc SEI n. 0011590-19.2020.8.23.8000 Especificação: Férias 2020 (…) Diante do exposto, defiro o pedido. Publique-se extrato desta decisão. Após, à SGM, SCAL e à SOF para os respectivos registros e providências. 14/82 Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 13 de novembro de 2020 Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente DECISÃO Proc SEI n. 0011524-39.2020.8.23.8000 EspecificaçÃ

Caderno único ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6538 07/93 Comunique-se o magistrado requerente via SEI. À SGP para as demais providências. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente DECISÃO Presidência SEI n. 0015758-98.2019.8.23.8000 Assunto: Prorrogação de termo de compromisso de estágio Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 1 de outubro de 2019 (…) Por todo o exposto, defiro o pedido e determino a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio f

Caderno único ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6586 14/67 Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente PORTARIA N. 465 de 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão proferida no Processo SEI n. 0020647-95.2019.8.23.8000, Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 12 de dezembro de 2019 RESOLVE: Alterar as dispensas do expediente do Desembargador Leonardo Cupel

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5865 011/187 Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti PORTARIA Nº 04/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. O Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de novembro de 2016 Art. 1º. Elogiar a servidora Anna Macedo Sampaio, Assessora Jurídica de 2º Grau, pelo desempenho nas atividades desenvolvidas para alcançar as metas de produtividade do CNJ/2016 neste Gabine

Caderno único ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6740 23/69 SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS PORTARIA N. 276 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0011540-90.2020.8.23.8000, RESOLVE: Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 13 de agosto de 2020 Conceder férias ao Desembargador Ricardo Oliveira, referentes ao saldo remanescente

Caderno único ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6737 DECISÃO Processo SEI n. 0011580-72.2020.8.23.8000 Especificação: Férias 2017 e 2018 (...) Diante do exposto, nos limites delineados nesta decisão, defiro em parte o pedido. À SGM, à SOF e à SGP. 15/54 Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 6 de agosto de 2020 Publique-se o extrato desta decisão. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente DECISÃO Processo SEI n. 0011514-92.2020.8.23.8000 E

Caderno único ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6568 017/225 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente PORTARIA N. 419, de 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 14 de novembro de 2019 CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0018186-53.2019.8.23.8000, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora Aline M

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6438 016/104 Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente PORTARIA N. 128 de 06 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0003446-98.2019.8.23.8000, RESOLVE: Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 8 de maio de 2019 Conceder à Juíza de Direito Patrícia Oliveira dos Reis, titular da