Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6434 034/121 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 30/04/2019 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2019 – SEI n.º 0004731-21.2019.8.23.8000. OBJETO: Cooperação técnica e compartilhamento do conhecimento científico e tecnológico produzido na implantação dos sistemas Business Inteligence, Portcre (Portal da Corregedoria) e Inteligência Artificial, na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, sem ônus e

Caderno único ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6635 047/205 b) Declaração de não impedimentos referentes às atividades relacionadas à Advocacia, funções judiciais e funções policiais (cargo efetivo ou comissionado), conforme inciso I, do art. 17, do Ato nº 50, de 16 de setembro de 2008, publicado no DOE nº 905, de 17 de setembro do mesmo ano, e do art. 52, da Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima); c) Dec

Caderno único ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6508 002/153 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 19/08/2019 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO PRESENCIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 10ª Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de

Caderno único ● 21/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5649 040/127 de serviço expressa na decisão que as indeferir ou suspender, não forem usufruídas e excederem o limite estabelecido neste artigo, observada a disponibilidade orçamentária." Presidência - TJRR Boa Vista, 21 de dezembro de 2015 Logo, conforme alegado pela requerente e constado por mim, a solicitação de indenização não decorreu por vontade da Desembargadora, e sim, pela “absoluta necessidade de serviço”, requis

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5350 052/307 PORTARIA N.° 1220, DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de setembro de 2014 Considerando o Ofício n.° 601/2014 - GP/TRE/RR, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Des. MAURO CAMPELLO, no dia 10.09.2014, para participar de Reunião promovida pelo Colégio de Presidentes dos TREs, para tratar

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

2. Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4626 33/94 Com fulcro no art. 1º, XIX, da Portaria GP Nº 841/2011, determino o arquivamento do referido procedimento administrativo. 3. Publique-se. 4. Após, à Seção de Arquivo. Diretoria - Geral Boa Vista, 2 de setembro de 2011 Boa Vista, 31 de agosto de 2011. AUGUSTO MONTEIRO SECRETÁRIO-GERAL Procedimento Administrativo n.º 2011/15860 Origem: Corregedoria Eleitoral – TRE/RR Assunto: Cessão de veículo para inspeção

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 009/369 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Segredo de Justiça Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de fevereiro de 2017 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000.16.001013-8 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA INVESTIGADO: A APURAR RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO DESPACHO Inquérito n. 000.16.001013-8. Cumpra-se despacho de fls. 174, no qual foi concedido o prazo solicitado. Boa Vista (RR

Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5295 112/134 COMARCA DE BONFIM Expediente do dia 24/06/2014 PORTARIA/GAB N º 004/2014 A Dra DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Comarca de Bonfim, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, considerando o contido no Provimento nº 002/2014 da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima e, na Resolução TRE-RR n.º 106/2012, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o cadastramento, junto

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6414 PELO TJRR: Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Presidente. Dr. Alexandre Magno Magalhães Vieira – Juiz Titular da VEPEMA PELA DIOCESE: V. Revma. Mário Antônio da Silva - Bispo DATA: Boa Vista/RR, 28 de março de 2019. 15/83 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO PROCESSO: OBJETO: Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 29 de março de 2019 0000776-79.2019.8.23.8000 Contratação de empresa para o fornecimento de

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico com prazo prescricional reduzido (menores de 21 ou maiores de 70 anos) ou, aindda, se tratar-se de processo com regime de publicidade restrita (sigilosos). Boa Vista/RR, 18.5.2016 09:55. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Residual Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal 171 - 0158211-50.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.158211-7 Réu: Antonio Jailson Silva DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL Inu