TJRR 01/03/2021 | Documento | 73 | Caderno único | Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6867
73/85
PORTARIA Nº 136 - PGJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais,
Ministério Público
Boa Vista, 1 de março de 2021
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. MADSON WELLINGTON BATISTA CARVALHO, 60 (sessenta) dias
de férias, a serem usufruídas no período de 01MAR a 29ABR2021, conforme o Processo SEI nº
19.26.1000000.0001496/2021-10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 26/02/2021, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
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do
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pode
ser
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no
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0315989 e o código CRC 9D990D4A
PORTARIA Nº 137 - PGJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela
Justiça Eleitoral;
CONSIDERANDO a Resolução nº 23.484/2016, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e a Resolução
nº128/2013, Tribunal Regional Eleitoral TRE-RR;
RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a cessão do servidor MOZARILDO SOUSA DE MATOS, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Código MP/NM-1, ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima –
TRE/RR, com ônus para o Ministério Público do Estado de Roraima, pelo período de 01 (um) ano, a partir
de 23JAN2021, conforme o Processo SEI nº 19.26.1000000.0001703/2021-36.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 26/02/2021, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
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pode
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conferida
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acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0315991 e o código CRC F538F1AF.
SICOJURR - 00073997
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(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça