TJRR 30/01/2023 | Documento | 31 | Caderno único | Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXVI - EDIÇÃO 7315
31/51
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 27/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
01/2023 - SEI nº 0023859-22.2022.8.23.8000.
OBJETO
Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional.
CONTRATADA:
L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613668/0001-65.
VALOR
R$ 604.768,50 (seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA
12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 84/2022-TRE-RR, gerenciada pelo
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, nos termos do art. 22, caput,
do Decreto Federal nº 7.892/2013, art. 28 c/c art. 29, §2º, da Resolução TP nº
008/2015, e art. 86 da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Orçamento-base 2023 com crédito alocado nas seguintes unidades
orçamentárias: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, classificado na
Ação n.º 12.101.02.061.0003.2454 (Manutenção das Atividades de Apoio) e
elemento de despesa 3.3.90.33.01 (Passagem Aeroviária); e Fundo Especial do
Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR, classificado na Ação n.º
12.601.02.061.0003.2430 (Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e
Magistrados) e elemento de despesa 3.3.90.33.01 (Passagem Aeroviária).
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 30 de janeiro de 2023
REPRESENTANTE DO
Felipe Diogo Jácome Queiroz - Secretário Geral.
TJRR:
REPRESENTANTE DA
Lucila Mendonça Valente - Representante Legal.
CONTRATADA:
Boa Vista, 23 de Janeiro de 2023.
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DATA:
SICOJURR - 00081655