Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GIMENEZ VALDESIMPETRADO: COORDENADOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO FUNAISentença tipo CVistos, em sentença.Trata-se de ação mandamental proposta por JOÃO ELEODORO GIMENEZ VALDES, com pedido de liminar, contra ato praticado pelo COORDENADOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, objetivando a manutenção da sua cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.Alega o impetrante que é servidor do quadro efetivo da FUNAI - Fundação Nacional do Índio mas que desde o ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 197 Processo 0831654-32.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Gol Linhas Áereas S.A. - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 21601A/MS) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 553 56/2016 do CNJ. Derradeiramente, calha referir que, mesmo havendo dificuldades no recolhimento do ITCMD, o CPC previu hipóteses de dispensa expressa, seja por meio da garantia consignada expressamente no plano de partilha (art. 654, parágrafo único), seja em caso de partilha amigável (nos termos do art. 659, § 2º), ressaltando-se,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1748 27 Requerente: Rafael José Correia de Lima Objeto: Impugnação ao Resultado do Concurso de Remoção do Cargo Auxiliar Judiciário 2016 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CGJ/AL Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCURSO DE REMOÇÃO. CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO. DECISÃO Trata-se de impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 418 Processo 0 801744-66.2014.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqte: WANDERLEY BEN HUR DA SILVA - Elvania Marques Miguel e Silva - Reqdo: João Batista de Souza da Silva e outros ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS) ADV: ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA (OAB 17283/MS) ADV: FLAVIO GARCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS 26 DE AGOSTO DESPACHO Considerando que o INSS interpôs recurso de apelação via doc. n. 22582311, intime-se a recorrida (impetrante) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002486-94.2017.4

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATOS DA PRESIDÊNCIA Resenha de julgamento da Sessão do Egrégio Órgão Especial, presidida pelo Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 19/10/2022: 1 – Pedido de Providências nº 012.152.0229/2022 Referência: Projeto de Lei para alterar a

Caderno 4 - Editais ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3663 69 de recolhimento; e 2-) COMUNIQUE-SE à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao TRE/MS para anotações de praxe. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 7 Processo 0805749-59.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito Autor: Pires & Cia Ltda ADV: BRENO SANDIM COELHO (OAB 17255/MS) Fica a parte autora intimada a impugnar a defesa em 15 dias. Processo 0806375-15.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Reqte: Silvana Cristina Batista de Souza - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 3 Processo 0811222-60.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Expedição de CND Imptte: Francisco Jose Albuquerque Maia Costa - Imptdo: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - LitisPas: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUIZ GUILHERME MELKE (OAB 12901/MS) ADV: RAFA