Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 141 fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença referente ao autos supra que Marlene Lourenço Ferreira move em face de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não adimplidas espontaneamente

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Rescisão unilateral 15050408041972600 Documento Diverso do contrato 15011515430357600 Edital Edital 000002716917 Aplicação de multa 000002078338 15050408041900900 Documento Diverso à empresa 14112513025269100 Minutar despacho Despacho 000002716910 15050408041832900 3º Termo aditivo 709 000001911660 Pedido notificação Documento Diverso 14112417212577200

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 Por outro lado, ainda que não seja necessária a presença cumulativa de ambos os requisitos para a concessão de efeito suspensivo à apelação cível, deve-se salientar que, na espécie, o cumprimento imediato da ordem exposta na sentença resultará no afastamento do requerente de seu cargo de deputado estadual, fato que poderá consubstanciar dano grave. NR.PROCESSO:

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 790 COMPROVANTE 21030518335398600 Certidão ENVIO INSS Descrição 000017754991 Tipo de documento Chave de acesso** 21030510411953300 Despacho Despacho 000017747450 21102112524547400 Despacho Despacho 000019376608 21030419211144000 RESPOSTA TRE SP Documento Diverso Devolução de CP - 000017744533 21102016573498200 Documento Diverso 1ª VARA DO 000019372003 2102261

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 375 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 9861/2022 Processo 0815351-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obr

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mais, que, “por remontar a causa de inelegibilidade em apreço ao ano de 2016, em que houve a cassação do mandato parlamentar, não será possível arguir a inelegibilidade do demandante, caso a decisão do Juízo a quo não tenha, ao menos, a sua eficácia suprimida antes do dia da eleição”, isso porque, “atualmente, a impugnação do registro de candidatura do demandante encontra-se pendente de julgamento perante o TRE/MS (Autos n. 0601484-32.2018.6.12.0000), a qual deve ser julgada

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mais, que, “por remontar a causa de inelegibilidade em apreço ao ano de 2016, em que houve a cassação do mandato parlamentar, não será possível arguir a inelegibilidade do demandante, caso a decisão do Juízo a quo não tenha, ao menos, a sua eficácia suprimida antes do dia da eleição”, isso porque, “atualmente, a impugnação do registro de candidatura do demandante encontra-se pendente de julgamento perante o TRE/MS (Autos n. 0601484-32.2018.6.12.0000), a qual deve ser julgada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, expeçam-se as comunicações pertinentes para o TRE/MS, INI e II/MS.4. Lance-se o nome do condenado ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA no rol dos culpados e expeça-se Guia de Execução para o cumprimento da pena imposta. 5. Diante da certidão supra, intime-se o condenado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. 6. Com relação aos bens apreendidos às fls. 40/41, observo que já foi dada a devida destin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001577-69.2010.403.6005 - ANELCI TEREZINHA GEREMIA BOSIO(MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANELCI TEREZINHA GEREMIA BOSIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Em consonância com o art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) RPV(s) elaboradas (folhas retro) antes da transmissão ao TRF. Nessa manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 497 Processo 0800914-15.2014.8.12.0007 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Aparecida Mariano da Silva Souza ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 14532A/MS) Considerando que esta Magistrada deverá atender à convocação do TRE/MS, e assim, estará ausente dessa comarca nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, redesigno a audi