TJMS 29/11/2022 | Documento | 375 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078
375
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 9861/2022
Processo 0815351-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: Marcelo Lima
ADV: NATÁLIA BARBOSA BUENO (OAB 24111/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca do julgamento antecipado do mérito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 9863/2022
Processo 0815458-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano
Autor: Douglas Olmedo da Silva
ADV: WILLIAN MARTINS AGUERO (OAB 24352/MS)
ADV: DOUGLAS PEDRA (OAB 27442/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca do julgamento antecipado do mérito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 9865/2022
Processo 0806910-97.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação
Reqte: Leila Deghaiche Batista
ADV: GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR (OAB 13673/MS)
ADV: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 9571/MS)
ADV: JULIO CESAR DE MORAES (OAB 13740A/MS)
Cobre-se a informação (p. 176) via Renajud e Infojud. Ademais, à parte autora quanto as respostas já encaminhadas.
Processo 0819326-36.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Marilda Santos da Silva
ADV: NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - PRAJUR - UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP (OAB 60/MS)
ADV: TAIYO SCHAEFFER FERREIRA (OAB 16553/MS)
ADV: CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO (OAB 17029/MS)
Com efeito, à vista das diligências anteriores de citação que restaram infrutíferas, do pedido retro da parte demandante
e considerando que se mostra pertinente para a solução do litígio, antes de se apreciar o pedido de citação por edital cobrese informação junto à Receita Federal (infojud), TRE/MS (‘Siel’, em havendo dados) e Detran/MS (renajud), bem como as
concessionárias de Água e Energia desta Capital solicitando informações quanto ao endereço da parte demandada junto
àquele(s) órgão(s). Após, com as informações, ciência a parte demandante (10 dias), e depois voltem.
Processo 0831105-22.2018.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Ailton Virgens de Jesus - Brandasul Ltda - Epp
ADV: GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 18529/MS)
ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB 15519/MS)
ADV: FABIOLA SORDI MONTAGNA (OAB 14939/MS)
ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS)
ADV: CELSO MARAN JÚNIOR (OAB 9546/MS)
Com efeito, à vista das diligências anteriores de citação que restaram infrutíferas, do pedido retro da parte demandante e
considerando que se mostra pertinente para a solução do litígio, cobre-se informação junto à Receita Federal, TRE/MS (‘Siel’,
em havendo dados) e Detran/MS, bem como as concessionárias de Água e Energia desta Capital solicitando informações
quanto ao endereço da parte demandada declinada (p. 591) junto àquele(s) órgão(s). Após, com as informações, ciência a parte
demandante (10 dias), e depois voltem.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 9867/2022
Processo 0811343-18.2017.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares
Exeqte: Lenice Mendes Nogueira
ADV: LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS (OAB 14213/MS)
Intimação das partes credoras para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de cadastro preliminar
de precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 9868/2022
Processo 0800508-63.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e
Adicionais
Exeqte: Elvis Basilio Luiz de Freitas
ADV: NELSON GIRALDIN JUNIOR (OAB 22727/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.