TJMS 17/05/2021 | Documento | 197 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726
197
Processo 0831654-32.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Gol Linhas Áereas S.A. - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 21601A/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10%
(dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios (art. 523, §1.º,
do Código de Processo Civil).
Processo 0832108-75.2019.8.12.0001 - Monitória - Compromisso
Reqte: Stephan de Almeida Eirele - ME
ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 21503/MS)
ADV: RUTI FABIA DE ROCCO (OAB 21318/MS)
Defiro o requerimento de fl. 134. Tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço da
parte requerida, bem como que o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar
a localização de pessoas e bens, contribuindo assim para obtenção de tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade,
defiro o requerimento da parte autora em maior extensão e determino sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos
sistemas INFOJUD (Receita Federal), BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde
a parte ré possa ser encontrada. Após, abra-se vista dos autos à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção do feito. Intime-se.
Processo 0833917-66.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Anderson Soares Borges - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
Expediente: Intimação da parte autora para que se manifeste sobre o laudo pericial de fls. 175-176, no prazo de 15 (quinze)
dias.
Processo 0837248-61.2017.8.12.0001 - Usucapião - Propriedade
Autora: Lenita dos Santos e outro
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
ADV: PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE (OAB 11045/MS)
ADV: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN (OAB 7069/MS)
Vistos etc. Inicialmente, determino que o(a) analista responsável pelo cumprimento dos atos do processo elabore a “Certidão
de citações e intimações”, observando a padronização da Central de Processamento Eletrônica - CPE, visto que não disponível.
Certifique-se o decurso do prazo para apresentar contestação da requerida Construtora Degrau ME, devidamente citada na
fl. 217, bem como o decurso do prazo para manifestação da Fazenda Pública Municipal e Federal, devidamente intimadas
(fls. 181/182 e 185/186). Proceda-se à juntada da publicação do edital de citação de terceiros ausentes e incertos no Diário
da Justiça, conforme certidão cartorária da fl. 130. Por fim, relativamente ao pedido da fl. 232, antes de se determinar a
citação por edital, tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço da confinante MARIA
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF n. 250.128.431-34), bem como que o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza
ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar a localização de pessoas e bens, contribuindo assim para obtenção de
tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade, determino sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos sistemas
INFOJUD (Receita Federal), BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a mesma
possa ser encontrada. Após, abra-se vista dos autos à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção do feito. Intimem-se.
Processo 0839161-73.2020.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão /
Resolução
Autor: Paulo Siufi Junior
ADV: FÁBIO MEDEIROS SZUKALA (OAB 11290/MS)
ADV: MOISES SALIM SAYAR (OAB 383580/SP)
Da análise dos autos constata-se que foi negativa a citação da requerida DELÍRIO FIT LTDA por via postal (fl. 49), bem
como que a parte autora informou não ter conhecimento sobre o endereço da requerida MARIANA CAMILO BUZZO. Diante do
exposto, tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço das requeridas, bem como que
o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar a localização de pessoas
e bens, contribuindo assim para obtenção de tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade, defiro o requerimento da
parte autora em maior extensão e determino sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos sistemas INFOJUD (Receita
Federal), BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde ambas as requeridas possam
ser encontradas. Após, abra-se vista dos autos à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção do feito. Ante a não localização da requerida no imóvel objeto da locação, de modo que aparentemente abandonou o
imóvel, intime-se a parte autora para que esclareça se recuperou a posse do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0840786-45.2020.8.12.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
Autor: Paulo Henrique Souza de Oliveira
ADV: THAÍS BARROS FONTOURA (OAB 22236/MS)
Tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço da parte requerida, bem como que o
Conselho Nacional de Justiça disponibiliza ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar a localização de pessoas e bens,
contribuindo assim para obtenção de tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade, defiro o requerimento da parte autora
em maior extensão e determino sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos sistemas INFOJUD (Receita Federal),
BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a parte ré possa ser encontrada. Após,
abra-se vista dos autos à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se.
Processo 0844140-78.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Autor: Afonso Henrique Rehder Nogueira - Réu: Premium Auto Car Eirelli
ADV: JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO (OAB 23683/MS)
ADV: ANDERSON MARTINI DE ALMEIDA (OAB 20622/MS)
Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação
apresentada.
Processo 0845105-32.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque
Reqte: Marcos Farias da Silva - Reqdo: Bruno Alcides dos Santos Cabral
ADV: CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA (OAB 15392/MS)
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