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3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 587 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - EX POSITIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO E, nos termos da fundamentação acima que integra este decisum para todos os fins, Julgo PROCEDENTE EM PARTE ambos os incidentes opostos, devendo os cálculos serem retificados, nos INTIMAÇÃO termos acima delineados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3677 HABER JEHA A??o: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: 28/05/2021 SOCIO-EDUCANDO:A. C. S. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE DO ESTADO DO PARà 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÃNDIA PROCESSO N.: 0003544-40.2019.8.14.0074 DECISÃO Considerando a certidão de fls. 45, DETERMINO que renovem-se as diligências para o dia 29/09/2021, à s 09h. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. ServirÃ
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 581 SERTTEL depósito recursal supramencionado e incluir os honorários periciais. Caso o valor das contribuições previdenciárias apurado nos cálculos Intimado(s)/Citado(s): - NILMAR RODRIGUES PEREIRA BRASIL de liquidação seja superior a R$ 20.000,00, ou na hipótese de ter havido o reconhecimento de vínculo empregatício pelo título executiv
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5457 refutaram os pedidos formulados na inicial, pugnando pela improcedência da ação. Juntou procuração e documentos. Réplica sob chave de acesso ID. ac7c376. Realizada audiência (ID. af10c7c), a tentativa de conciliação restou SAO PAULO, 29 de Setembro de 2017. Sentença Processo Nº RTOrd-1000973-70.2016.5.02.0009 RECLAMANTE BRENDON WASHINGTON DE SOUZA MARTINS ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4500 princÃ-pio, em procedimento de jurisdição voluntária, ante a ausência de caráter contencioso. Nessas circunstâncias, desnecessária a observância da regra disposta no § 4º do art. 485, do CPC, de modo que não se vislumbra qualquer óbice à desistência pretendida, razão bastante a ensejar este JuÃ-zo ao deferimento do requerimento de fl. 56. ISTO POSTO, COM ESP
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 legítimas expectativas e a evidenciar má-fé. 8. A conduta desidiosa da fornecedora dos serviços em dar solução à questão, em tempo e modo condizente com suas possibilidades, mesmo após diversos contatos do consumidor, denota situação de extremo desgaste, circunstância que extrapola o limite do mero dissabor e atinge a esfera pessoal, motivo pelo qual subsidia reparação por dano moral. 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ENTE APRESENTOU O PRESENTE INCIDENTE PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, VERBERANDO QUE A RESPONSAVEL PELA EMISSAO DOS TITULOS PLEITEADOS E A BRASIL TELECOM S.A, UMA VEZ QU E ELA E A SUCESSORA DA TELECOMUNICACOES DE TELEBRASILIA S.A. COM RELACAO A TAL ARGUMENTO, A PARTE EXECUTADA ASSENTOU QUE NAO HA QU E SE FALAR EM ILEGITIMIDADE DA RE, TENDO EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 846 facultativamente (caso a parte autora detenha maiores informações acerca da outra parte), poderá também diligenciar junto a estabelecimentos comerciais, clÃ-nicas, hospitais, associações, clubes, academiais de ginástica, entidades de classe, cubes desportivos, companhias aéreas, empregadores, INSS, SUS, Correios, planos de saúde, seguradoras, escolas etc. OBS: Sugestões
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 SP/D) FERNANDA RUEDA VEGA PATIN(OAB: 172607-SP/D) Tereza Neves X Telef�nica Brasil S.A Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1934 04719-002, S?o Paulo - SP); - VIVO / Telef?nica Brasil S.A. (Divis?o de Servi?os Especiais - e-mail: ordens.sigilo.br@telefonica.com, endere?o: Rua Fausto Ferraz, 3? andar, Bela Vista, CEP0133-030 - S?o Paulo-SP); - TIM Brasil (Ger?ncia de Relacionamentos e Apoios aos ?rg?os P?bicos - GRAOP - e-mail: graop_oficios@timbrasil.com.br ); - Oi (Ger?ncia de A??es Restrotas - e-mail: PPAcoesRestritasPlantao@o