Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 380 A parte autora é beneficiária da justiça gratuita A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da a t r a v é s fundamentação. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$600,00, nto/listView.seam, digitando a numeração que se

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região calculadas sobre o valor da condenação (R$ 2.508,95), porém 575 BACABAL/MA, 13 de maio de 2021. dispensadas, com esteio no art. 790-A , I, da CLT. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Sem Incidência de imposto de renda e encargos previdenciários, eis Juiz do Trabalho Titular que a condenação limita-se a verbas de natureza indenizatória (FGTS). Oficie-se ao Ministério Púb

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 873 - LUCILENE DOURADO DE OLIVEIRA Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa necessária (art. 496, §3º, do CPC). PODER Intimem-se as partes. JUDICIÁRIO Nada mais. PROCESSO: ATOrd 0017557-77.2018.5.16.0008. LEANDRO WEHDORN GANEM AUTOR: LUCILENE DOURADO DE OLIVEIRA. Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 272 CARTÓRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3542406 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO DE JESUS FRANCA DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO ainda, que regularmente ciente da decisão de ID ce5fd37, via sistema, em 15/03/2022, o ente público opôs, tempestivamente, embargos à execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0017331-50.2019.5.16.0004 AUTOR LEANDRO SOUSA MAGALHAES ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU VLI MULTIMODAL S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RÉU EXTREMA SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP ADVOGADO RAFAELA SODRE SOUSA(OAB: 12321/MA) ADVOGADO RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS(OAB: 14436/MA) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDER

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 402 Intimado(s)/Citado(s): 879, §7º, da CLT, e 39, §1º, da Lei nº 8.177/91. - ALINNE KAREEN SILVA MORAES Não há incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais, considerando-se que a condenação é de natureza indenizatória. A parte autora é beneficiária da justiça gratuita PODER Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da JUDICIÁRIO fundam

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 563 (art. 406 do Código Civil)”. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para Ressalte-se que no caso de litisconsórcio passivo, será considerada manifestar-se acerca dos embargos à execução apresentados pelo a data da última citação válida nos autos, conforme inteligência do Estado do Maranhão. art. 231, §1º, do CPC c/c artigo 8º da CL

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 dispensadas, nos termos do art. 790-A , I, da CLT. Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa 824 Processo Nº ATOrd-0017055-07.2019.5.16.0008 AUTOR FREDSON NASCIMENTO BRITO ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/M

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 fase de liquidação, em razão da eficácia vinculante e erga omnes 598 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: própria dos acórdãos proferidos nas ações de controle concentrado NOTIFICAÇÃO PJe-JT de constitucionalidade. Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$ 102,84, Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para calculadas sobre o valor da condena

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 549 Sem Incidência de imposto de renda e encargos previdenciários, eis que a condenação limita-se a verbas de natureza indenizatória DESPACHO (FGTS). Analisando os autos, verifico que não houve juntada das Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do informações solicitadas à CAIXA (relação de vencimentos e/ou Trabalho e ao TCE/MA com