Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, 13 de outubro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO DIONISIO DE PAIVA PITTA JUNIOR. EXECUTADO ADVOGADO Vistos e etc. ADVOGADO Trata-se de impugnação à sentença de liquidação interposta por PERITO 6127 ANTONIO SQUILLACI(OAB: 168805/SP) DEJAIR PASSERINE DA SILVA

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região É o relatório. 1588 cálculo que, em síntese, seria "Parte fixa da tabela no valor de R$ 1573,03 + ((1,001226+0,067437) x Remuneração de Maio R$ 1.265,39) = R$ 2.395,31." Sustenta, portanto, violação à coisa FUNDAMENTAÇÃO julgada, pois o valor não seria de "R$4.100,00", sendo necessária a correção da conta. Vejamos. O acórdão deferiu o pagamento da PLR do an

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 373 o sindicato. Por fim, diz que não houve alteração contratual correspondente, visto que esse critério, além de ter sido lesiva no que diz respeito à diminuição do valor da PLR. mencionado na lei 10.101/2000 (Art. 2º, §1º, I), também está previsto no instrumento coletivo que tratava do pagamento da participação nos lucros e resultados. De plano, vale des

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 13105 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000635-87.2012.5.02.0063 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo JUIZ PROLATOR:Daniela Abrão Mendes de Carvalho RELATÓRIO: AGRAVANTE: Massato Fugimoto Agravo de petição interposto ID. 1ac3762, contra a r. Decisão ID. AGRAVADO: Banco Santander (Brasil) S.A. 698efeb, da lavra da Juíza do Trabalho Daniela Abr

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2869 verbas vincendas, somadas, deveriam limitar-se ao valor da PLR como devida ao autor. recebida pelos funcionários ativos, sendo que cada gratificação Nada a deferir, considerando os parâmetros fixados na fase de semestral seria limitada ao valor de um salário, com a compensação conhecimento da ação principal: duas gratificações semestrais a de valores já

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 3825 aferição de lucro, além de reconhecer o direito aos inativos de participante pelo Regime Geral de Previdência Social. receber a gratificação semestral nos mesmos valores pagos aos Deixo de acolher. funcionários ativos a título de PLR, Id. b1e167d. Houve determinação de observância do salário percebido pelo Quanto às parcelas vincendas, referentes ao 2º

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2931 proferida em sede de Embargos Declaratórios, foram deferidas complementação de benefício devida no mês de pagamento da também as prestações vincendas em relação às gratificações gratificação semestral ou PLR aos empregados em atividade. Neste suprimidas, Id. 7b561a6. contexto, requer a reclamada que o teto fixado na decisão (um Posteriormente, o E.

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2955 que as duas gratificações semestrais de cada ano, em relação às desde o ano 2001, seja considerada somente uma verba ao ano verbas vincendas, somadas, deveriam limitar-se ao valor da PLR como devida ao autor. recebida pelos funcionários ativos, sendo que cada gratificação Nada a deferir, considerando os parâmetros fixados na fase de semestral seria limitad

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2958 Civil Pública principal (proc. 0042400-13.1998.5.02.0036). prejudicados. A sentença condenou a reclamada ao pagamento da Participação Improcede, porque na origem houve deferimento do pagamento da nos Lucros e Resultados – PLR a partir de 1996, complementado gratificação semestral aos inativos sempre que houvesse o por Embargos Declaratórios, para correçã

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 4431 verbas vincendas, somadas, deveriam limitar-se ao valor da PLR como devida ao autor. recebida pelos funcionários ativos, sendo que cada gratificação Nada a deferir, considerando os parâmetros fixados na fase de semestral seria limitada ao valor de um salário, com a compensação conhecimento da ação principal: duas gratificações semestrais a de valores jÃ