Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. PETROBRÁS. PLR NO ANO DE 2012. NECESSIDADE DE ATINGIMENTO DE METAS PARA PERCEPÇÃO INTEGRAL DA PARCELA. PREVISÃO EM ACT. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 255, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B", DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR D

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "Com efeito, a fundamentação dos precedentes citados acima foi formulada, em suma, no correto sentido de que a cobrança excessiva de metas, por meio de conduta abusiva e exorbitante do empregador ao ofender o trabalhador e colegas, viola a honra do autor, configurando assédio moral." Consta do acórdão: "(...)RECURSO DA RECLAMANTE HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO CONTROLE DE PONTO. A reclamant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3307 Processo 1004237-09.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - O.t Comercio de Veiculos Ltda - Jose Pedro Martins Garcia Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.200: Conforme adiantado às fls175, intimem-se KAREN MEYER ADAS, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 562 Processo 1004703-81.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rubens de Oliveira - BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social - - Banco Santander (Brasil) S/A - Controle nº 2019/002100 Vistos. 1. O autor deixa claro que não está cobrando complemetação de aposentadoria, mas sim pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 884 processual, anotando-se. Atenda à parte interessada o teor da cota Ministerial de fls.35. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar local, com urgência, para que forneça relatório envolvendo a menor. Após, nova vista. Int. Santo André, 23 de setembro de 2019. - ADV: VALERIA PROCOPIO FERREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3494 (OAB 334083/SP), GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES (OAB 107091/MG), FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP) Processo 0000450-90.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1006820-39.2019.8.26.0006) (processo principal 100682039.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Orlando Renato Rocha - Selma de Moura - - Márcia Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1521 impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial (§1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que se vencerem em seu curso. Cumpra-se na fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 803 ACALANTO pg. 72) não tem a estrutura necessária às necessidades prescritas pelos médicos, como afirmado pela autora, certamente a família poderá recusar a transferência e exigir, não a manutenção da internação em unidade de terapia intensiva do HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL, como pedido, mas a indicação de hospital

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 segunda a sábado, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e das 7:00 às 15:00 horas, nos domingos e feriados ocorridos nos meses de setembro a dezembro de 2011; fevereiro, abril, maio, junho, setembro, novembro e dezembro de 2012 e março, maio, setembro e novembro de 2013. Frise-se que as alegações iniciais a respeito da jornada de trabalho foram corroboradas pelo depoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4543 de Armas e Objetos da 2ª Vara local ou à Autoridade Policial, informando a disponibilidade, nos termos do artigo 517 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Atualize-se o cadastro de bens do SAJ. Em relação ao veículo, defiro o solicitado pelo Parquet. Intime-se o proprietário para que informe