Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3301 categórico ao esclarecer que as duas gratificações semestrais de valor da PLR recebida pelos funcionários ativos, sendo que cada cada ano, em relação às verbas vincendas, somadas, deveriam gratificação semestral é limitada ao valor de um salário, com a limitar-se ao valor da PLR recebida pelos funcionários ativos, sendo compensação de valores já pagos

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3273 iv) Posteriormente, o v. acórdão proferido quando do julgamento do após a data de privatização do banco, uma vez que não se localiza Recurso de Revista, houve por bem reformar a r. decisão bem como no julgado determinação neste sentido. deferir aos ex-empregados o direito de receber as gratificações semestrais do ano de 1996 e 1º semestre de 1997, deduzin

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 2325 iv) Posteriormente, o v. acórdão proferido quando do julgamento do após a data de privatização do banco, uma vez que não se localiza Recurso de Revista, houve por bem reformar a r. decisão bem como no julgado determinação neste sentido. deferir aos ex-empregados o direito de receber as gratificações semestrais do ano de 1996 e 1º semestre de 1997, deduzindo

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 3421 em condições semelhantes às atribuídas aos empregados em a decisão foi categórica. atividade, a partir da extinção da verba, a decisão obtida no âmbito Aduz a ré que os cálculos da parte exequente apuram gratificação da ação coletiva não produz efeitos por falta de substrato jurídico. semestral por semestre a partir 01/1996 até o primeiro semestre

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2430 iv) Posteriormente, o v. acórdão proferido quando do julgamento do após a data de privatização do banco, uma vez que não se localiza Recurso de Revista, houve por bem reformar a r. decisão bem como no julgado determinação neste sentido. deferir aos ex-empregados o direito de receber as gratificações semestrais do ano de 1996 e 1º semestre de 1997, deduzin

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2437 de receber a gratificação semestral nos mesmos valores pagos aos complementação de benefício devida no mês de pagamento da funcionários ativos a título de PLR (fls. 402 – Id.f12d40b). gratificação semestral ou PLR aos empregados em atividade. Neste Quanto às parcelas vincendas, referentes ao 2º semestre de 1997 contexto, requer a reclamada que o teto f

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3806 Sem razão, tendo em vista que houve deferimento de pagamento 2021, sendo que o v. acórdão teria determinado que o valor a ser da gratificação semestral aos inativos sempre que houvesse o pago consistiria no valor equivalente à PLR, e não gratificação por pagamento da PLR aos funcionários ativos. Não há de se falar em semestre. inexistência de norma re

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2925 vez que não se localiza no julgado determinação neste sentido. de forma integral a soma dos dois salários. Deverá a parte autora Alega-se que se deveria entender por salário o valor proceder às adequações. correspondente à obrigação expressa no regulamento do plano de Alega a ré, indevidas verbas referentes ao ano 2000 e demais benefícios a título de

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2120 limitar-se ao valor da PLR recebida pelos funcionários ativos, sendo Desta forma, caso o valor da PLR anual seja inferior à soma de dois que cada gratificação semestral seria limitada ao valor de um salários (correspondente a duas gratificações semestrais), o valor salário, com a compensação de valores já pagos. da PLR recebido pelos funcionários ativos

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 3296 benefícios a título de benefício previdenciário, qual seja, o valor da exercícios ante os resultados negativos em diversos anos. complementação de benefício devida no mês de pagamento da Acolho em parte. gratificação semestral ou PLR aos empregados em atividade. Neste Nos termos da decisão, houve deferimento de pagamento da contexto, requer a reclamada