Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1557 enviou à embargante os boletos em 05/10/2020. O atraso no envio foi reconhecido pelo embargado através de e-mail escrito em 24/03/2022 (fls. 107), mas mesmo assim constatou-se que após o envio dos boletos em outubro/2020 a embargante não realizou nenhum pagamento, razão pela qual lhe foi informado que não seria possí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 849 MEDICINA DA USP e WALTER ANGELO SPERLING CECATO objetivando a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos moral, estético e material, sob a alegação de que teria havido erro médico no procedimento cirúrgico a que se submeteu para a retirada de um tumor na hipófise no dia 20 de março de 2001. Citados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1155 Processo 1016974-14.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Adao Americo Rodrigues - Tenente Coronel PM Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - Ciaf - Vistos. Regularize o impetrante o valor atribuído à causa, em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANA HUNGRIA LEITE (OAB 288647/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que resto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de outubro de 2016 conferidas pelo inciso xxxIII, do artigo 173, c/c o artigo 282 e inciso Iv, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº . 11 .636 (RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução 4 .210, de 23Abr12, RESOLvE MATRICuLAR no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 14 de outubro de 2014. ATO AGE N.º 1785 DESIGNA, no interesse do serviço, a Procuradora do Estado MILENA FRANCHINI BRANQUINHO, MASP 1.065.849-0, para ter exercício na Procuradoria de Obrigações. 14 619542 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica nº183/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 1.150.272-1, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria de Instauração/COGE nº 04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�