Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 1TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO. O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem 232 complementares somente durante a perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes. prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. Em 24 de fevereiro de 2015. 2In Código de Processo Civil Comentado e Legisla�

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 2878 surta os jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do disposto no art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC. Vistos, etc. Expeça-se certidão de habilitação dos créditos do autor e dos Homologo, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, através honorários assistenciais, e

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1835 2Processo nº 01870-2004-030-12-00-4 - Acórdão 3ª Turma - concessiva de tutela de urgência, certificando nos autos. Relatora: Juíza Gisele Pereira Alexandrino - Publicado no DJSC em No mais, intimem-se os litigantes para informarem, no prazo de 05 23-11-2005. dias, quanto à possibilidade de conciliação. 3Processo nº 02105-2003-029-12-85-3 - Acórdão 1ª

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 203 ADVOGADO LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK(OAB: 33287/SC) JOAO ROSA SOBRINHO - ME NIELYS THAIS ALVES ROSA(OAB: 57085/SC) DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804/SC) esclarecer, mostram-se descabidos os embargos”. Embargos rejeitados, novamente. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PELO EXPOSTO, julgo improcedentes os embargos declaratórios - JOAO ROSA SOBRINHO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 978 Notificação E na vigência do atual CPC mantém-se, majoritariamente na doutrina e jurisprudência, o mesmo entendimento, de sorte que detendo a matéria prescricional status jurídico de questão de ordem pública, se aplica em casos tais como o presente a mesma ratio que permeia o já citado § 2º do art. 4º da Instrução Normativa nº 39/2016 do e. TST, dado tratar

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3745 Nada mais. Assinatura Assinado eletronicamente pelo Juiz BRUSQUE, 9 de Julho de 2018 HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Assinatura Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença BRUSQUE, 10 de Julho de 2018 HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001614-93.2016.5.12.0010 RECLAMANTE JOSE TOMAZ FILHO ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO seu conteúdo”, de maneira tal que “ausentes as obscuridades, contradições ou omissões, nada havendo para esclarecer, mostramse descabidos os embargos”. 721 VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 54169/SC) Intimado(s)/Citado(s): - DENISE CRISTINA BASILIO Dessarte, rejeito acolhimento aos aclaratórios em tela, na sua integralidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECLAMADO BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELO VINICIUS MERICO(OAB: 7741/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE ARUCILDO DESIDERIO 2798 Processo Nº RTOrd-0000075-58.2017.5.12.0010 RECLAMANTE ELISON MATEUS BALBINOT ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) RECLAMADO BUETTNER

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELO VINICIUS MERICO(OAB: 7741/SC) ADVOGADO 4428 Intimado(s)/Citado(s): - BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE ACIR DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PAULO KONINK PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fu

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 pelo direito, autorizo a dedução / abatimento dos valores 2130 FLORIANOPOLIS, 21 de Maio de 2018 comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos", o que de modo modo mais sucinto restou reiterado no decisum MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO sentencial. Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Assim sendo, mesmo que vinculada a dedução / compensação aut