TJMG 29/01/2019 | Documento | 23 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mês referente ao 4º qq. a contar de 10/06/2019, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.378.987-2, Dalva Ribeiro, 08 (oito) meses, sendo: 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq., 02 (dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/10/2019.
Masp.386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 15/04/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.621.832-5, Poliane de Oliveira Resende, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 20/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.903.912-4, Milton Sérgio de Brito Tavares, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe
um saldo de 11 meses.
Masp.904.518-8, Cláudia Maria da Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.056.902-8, Sergio Starling de Barros, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/04/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/05/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.177.621-8, Camila de Azevedo Tibúrcio Miranda, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 05/04/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.241.729-1, Paula Lamounier Lima, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.226.694-8, Luiz Carlos Mendes de Souza.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 29/09/2018.
Onde se lê: ... 7º qq. adquiridos em 02/11/2013...
Leia-se: ... 8º qq. adquiridos em 01/11/2018...
MASP.344.126-8, Marcelo Gil Grossi Pereira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/08/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 12/06/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 12/06/2006...
MASP.344.126-8, Marcelo Gil Grossi Pereira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/02/2011.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 11/06/2010...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 11/06/2011...
MASP.344.126-8, Marcelo Gil Grossi Pereira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/02/2018.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 10/06/2015...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 09/06/2016...
MASP.349.228-7, Elã Alves Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/08/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 22/02/2007...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 22/03/2007...
MASP.349.228-7, Elã Alves Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/11/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 21/02/2012...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 20/03/2012...
MASP.349.918-3, Ângela Romano
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/02/2001.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 01/09/1997...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 18/07/1997...
MASP.349.918-3, Ângela Romano
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/05/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 01/09/2002...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 18/07/2002...
MASP.349.918-3, Ângela Romano
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/06/2014.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 31/08/2007...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 17/07/2007...
MASP.349.918-3, Ângela Romano
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/06/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 29/08/2012...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 15/07/2012...
MASP.349.940-7, Erica Maria Costa Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/09/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 12/02/2003...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 11/09/2003...
MASP.349.940-7, Erica Maria Costa Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/10/2016.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 02/07/2008...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 09/09/2008...
MASP.349.940-7, Erica Maria Costa Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/10/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 10/07/2013...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 12/09/2013...
MASP.349.949-8, Flávio Márcio Perri de Resende
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/07/2012.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 12/03/2011...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 08/03/2009...
MASP.350.163-2, Marlin Raimundo da Luz
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/10/2006.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 17/11/2003...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 18/11/2003...
MASP.350.163-2, Marlin Raimundo da Luz
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 17/11/2008...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 16/11/2008...
MASP.350.163-2, Marlin Raimundo da Luz
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 22/11/2013...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 24/11/2013...
Masp.667.693-6, Glauzelânio Pereira dos Santos.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 10/03/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 15/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 16/01/2005...
Masp.667.693-6, Glauzelânio Pereira dos Santos.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 25/01/2018
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 31/10/2011...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 08/02/2010...
Masp.667.693-6, Glauzelânio Pereira dos Santos.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 25/01/2018
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 29/10/2016...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 07/02/2015...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/4DEPPC/JF/PROTOCOLO nº 17/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/12/2018,
a partir de 06/02/2019.
Masp.341.379-6, Raimundo Nonato Soares
Motivo: Conforme requisitado através do Ofício PCMG/4DEPPC/JF/
PROTOCOLO nº. 16/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 29/12/2018 a partir de 06/02/2019.
Masp.621.832-5, Poliane de Oliveira Resende
Motivo: Conforme requisitado pela servidora com anuência de sua chefia imediata.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 31/07/2018 a partir de 11/03/2019.
Masp. 903.999-1, Alba Moreira Aguilar
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 14/07/2018, a
partir de 22/01/2019
Masp.1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida
Motivo: Conforme requisitado por meio do Ofício PCMG/3DRPC/
JANAÚBA/CARTÓRIO nº. 14/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 20/12/2018 a partir de 01/02/2019.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.349.242-8, Gildasio Gonçalves Almeida, a partir de 17/01/2019,
aposentadoria integral.
Masp.367.840-6, Gilson Beraldo Baldassaris, a partir de 18/01/2019,
aposentadoria integral.
Masp.903.999-1, Alba Moreira Aguilar, a partir de 22/01/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 18/12/2018.
Masp.365.156-9, José Isaac.
Onde se lê:
“MASP.365.156-9, José Isaac, a partir de 10/11/2018, conforme extrato
de laudo médico nº13/2018, datado de 09/11/2018, segundo disposto no
art.73, inciso I, alínea “b” (doença grave), da Lei Complementar nº129
de 08/11/2013, aposentadoria integral.”
Leia-se:
Masp.365.156-9, José Isaac, a partir de 10/11/2018, conforme extrato
de laudo médico nº13/2018, datado de 09/11/2018, segundo disposto
no artigo 108, alínea “E”, da Lei 869 de 5 de julho de 1952, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.340.494-4, Vander Gomes, a partir de 21/01/2019.
Masp.346.272-8, Dermeval da Silva Ferreira Junior, a partir de
21/01/2019.
Masp.381.167-6, Fabiano Matioli Nunes, a partir de 17/01/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
Masp.903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, 09 meses
sendo: 03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
Masp.349.242-8, Gildasio Gonçalves Almeida, 6ºqq a partir de
16/01/2019.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
Masp.349.242-8, Gildasio Gonçalves Almeida, a partir de 16/01/2019.
Progressão – Retificação
Retificação no MG de 31/05/2017, Ato nº 466
Masp.342.392-8, Robson Gonçalves da Silva
Onde se lê: ... vigência: 26/04/2016 ...
Lei-se: ... vigência: 26/04/2017.
Retifica o ato no MG de 11/10/2017
Masp.270.656-2, Ricardo Silva Guazzelli
Onde se lê: ... fica cancelada a progressão publicada no MG de
14/09/2014, a partir de 29/08/2017, por ter retornado às atividades ...
Leia-se: ... fica cancelada a progressão publicada no MG de 18/12/2014,
a partir de 29/08/2017, por ter retornado às atividades.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
Masp.226.694-8, Luiz Carlos Mendes de Souza, a contar de
16/01/2019.
Masp.348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, a contar de 18/01/2019.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2019, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
Masp 1.352.868-2, Raquel Pereira de Araújo Mares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Dezembro de 2018.
Masp 1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de Dezembro de 2018.
Masp. 1.243.032-8, Rogério Borges Vasconcelos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Dezembro de 2018.
Masp. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Dezembro de 2018.
Masp. 1.061.140-8, Gualter Larry Alves Gomes de Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Dezembro de 2018.
Masp. 343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Dezembro de 2018.
Masp. 1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 01 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.319.072-3, Adriano Freitas da Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.331.416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.113.885-6, Renato Soares Caetano, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 04 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.411.731-1, Regiane da Cruz Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.174.374-7, Alini Risi dos Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 07 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.125.229-3, Giovanni Andrade Garcia, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 10 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.145.140-8, Leonardo Estevam Lopes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 12 de Janeiro de 2019.
Masp. 341.883-7, Carlos Alberto Pereira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 13 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.411.694-1, José Guilherme de Carvalho Zica Filho, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.111.875-9, Rone Barbosa Magalhães, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 15 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.148.927-5, Carlos Eduardo Mateus, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Janeiro de 2019.
Masp. 1.356.907-4, Juliana Carolina de Sousa Silveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 17 de Janeiro de 2019.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 17 de Janeiro de
2019:
Onde se lê:
Masp. 1.412.722-9, Aldair de Faria, referente ao nascimento do (a) filho
(a) em 17 de Dezembro de 2018.
Masp. 388.222-2, Paula Roberto Alves, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 02 de Janeiro de 2019.
Leia-se:
Masp. 1.412.722-9, Luma Veloso Pereira Ruas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de Dezembro de 2018.
Masp. 388.222-2, Paulo Roberto Alves, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 02 de Janeiro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.237.220-7, Alfeu Egidio Gomes da Silva, a partir de 10 de
novembro de 2018
Masp 1.256.191-6, Anderson Souza Campos, a partir de 19 de novembro de 2018
Masp 458.399-3, André Luiz de Miranda, a partir de 12 de dezembro
de 2018
Masp 1.242.737-3, Lucas de Oliveira Almeida, a partir de 20 de dezembro de 2018
Masp 386.281-0, Sandro Vinícius Procópio, a partir de 24 de dezembro de 2018
Masp 1.243.032-8, Rogério Borges Vasconcelos, a partir de 25 de
dezembro de 2018
Masp 1.412.748-4, Rodrigo dos Santos Rodrigues, a partir de 26 de
dezembro de 2018
Masp 1.112.890-7, Marcelo de Melo Gomes, a partir de 27 de dezembro de 2018
Masp 343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, a partir de 29 de
dezembro de 2018
Masp 668.069-8, Marcos Vagner da Silva, a partir de 30 de dezembro de 2018
Masp 1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, a partir de 01 de janeiro
de 2019
Masp 388.222-2, Paulo Roberto Alves, a partir de 02 de janeiro de
2019
Masp 1.319.072-3, Adriano Freitas da Costa, a partir de 03 de janeiro
de 2019
Masp 1.331.416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho, a partir de 03 de
janeiro de 2019
Masp1.242.955-1, Pedro Henrique Moreira Cruz, a partir de 05 de
janeiro de 2019
Masp 1.176.611-0, Marcelo Combat de Faria Tavares, a partir de 05
de janeiro de 2019
Masp 1.125.229-3, Giovanni Andrade Garcia, a partir de 10 de janeiro
de 2019
Masp 1.145.140-8, Leonardo Estevam Lopes, a partir de 12 de janeiro
de 2019
Masp 1.411.694-1, José Guilherme de Carvalho Zica Filho, a partir de
13 de janeiro de 2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
Masp 1.111.432-9, Flávia Aguiar Nascentes Procópio, a partir de 19
de dezembro de 2018
Masp 1.233.156-7, Marianna Leite Ribeiro, a partir de 20 de dezembro de 2018
Masp 1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, a partir de
24 de dezembro de 2018
Masp 1.353.530-7, Erika Mara Barboza Terra de Deus, a partir de 26
de dezembro de 2018
Masp 1.424.128-5, Carolina Antunes Magalhães, a partir de 26 de
dezembro de 2018
Masp 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, a partir de 27 de
dezembro de 2018
Masp 1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, a partir de 29 de dezembro de 2018
Masp 1.319.942-7, Silvia Cristina Lobianco, a partir de 02 de janeiro
de 2019
Masp 1.236.980-7, Renata Rodrigues de Oliveira Batista, a partir de
03 de janeiro de 2019
Masp 1.379.173-6, Mayra Katlen Galdino Marcelino, a partir de 03 de
janeiro de 2019
Masp 1.411.731-1, Regiane da Cruz Oliveira, a partir de 05 de janeiro
de 2019
Masp 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, a partir de 07 de janeiro de
2019
Masp 1.356.907-4, Juliana Carolina de Sousa Silveira, a partir de 17
de janeiro de 2019
Masp 1.155.022-5, Michele Moreira Machado, a partir de 21 de janeiro
de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, a partir de 07 de novembro de 2018
Masp 1.359.084-9, Juliana Ribeiro de Castro Júnior, a partir de 23 de
novembro de 2018
Masp 1.177.666-3, Adair Martins Corrêa Júnior, a partir de 21 de
dezembro de 2018
Masp 1.366.876-9, Mariana Ferreira Sales, a partir de 03 de janeiro
de 2019
Masp 1.256.294-8, Regilene Cordeiro Rosa Fernandes, a partir de 11
de janeiro de 2019
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1.139.844-3, Gilbert Soares dos Santos, a partir de 24 de outubro de 2018
Masp 387.631-5, Sidnei Milanez da Silva, a partir de 21 de dezembro de 2018
Masp 369.953-5, Marcelo Zolini Silva, a partir de 27 de dezembro de
2018
Masp 1.242.414-9, Kallele Nepomuceno Fraga, a partir de 28 de
dezembro de 2018
Masp 1.060.862-8, Milene Freire Batista, a partir de 05 de janeiro de
2019
Masp 1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, a partir de 06 de
Janeiro de 2019
Masp 1.256.256-7, Gabriel Rodrigues dos Santos, a partir de 11 de
janeiro de 2019
Masp 347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, a partir de 13 de
janeiro de 2019
Masp 458.043-7, Lilian Silva, a partir de 16 de janeiro de 2019
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp 1.412.877-1, Thiago Comparth Pinheiro Oliveira, para Thiago
Compart Pinheiro Oliveira
Masp 1.256.294-8, Regilene Cordeiro Rosa, para Regilene Cordeiro
Rosa Fernandes
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 23
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
80.040 - no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada
aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2019, por motivação e
fundamentação exaradas no bojo do ofício nº 45.158/ASJUR/252.189,
remove “ex officio” nos termos do art. 52, inciso V e art. 53 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Drª. Helena
Terumi Viana Hata, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.333.105-3,
para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil/DRPC Centro/1º
Depto, procedente da Corregedoria Geral de Polícia.
80.041 - no uso de suas atribuições, os termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de 08 de
novembro de 2013, designa a Drª. Paula De Freitas Badaró, MASP
1.145.185-3, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Corregedoria de Polícia Civil.
80.042 - no uso de suas atribuições, os termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de 08 de
novembro de 2013, designa o Dr. Flávio Avellar Silva Freitas, MASP
1.145.364-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 2ª Subcorregedoria de Polícia Civil, dispensando-o de responder pela Assessoria Jurídica da Corregedoria de Polícia Civil.
80.043 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Áureo Celso Santos
De Oliveira, Escrivão de Polícia, nível II, MASP 1.189.211-4, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Muzambinho/18º Depto., pelo período de
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 23/01/2019.
80.044 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Tatiani Aparecida de Freitas Mello, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 1.061.961-7, lotada na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade/20º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
80.045 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Lidiana Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.242.628-4, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Montes Claros/11º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
80.046 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, Investigadora
de Polícia, nível III, MASP 1.114.009-2, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/4º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
80.047 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, delega ao servidor a seguir nominado a
função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Octacílio da Silva Delegado de Polícia 1510138
343.821-5 João
Neto
80.048 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
341.150-1
1.145.163-0
235.292-0
668.139-9
1.188.730-4
1.188.497-0
336.354-6
1.145.115-0
367.839-9
1.111.374-3
668.155-5
1.256.170-0
NOME
Alexsander Esteves
Palmeira
Sandro Montanha
de Souza Negrão
Heli Geraldo de
Andrade
Luiz Antônio Blanco
Valter Andre
Biscaro Salviano
Ludmila da Silva
Fonseca Perfeito
Ana Claudia
Oliveira Perry
Hugo e Silva
Cristina Coelli
Cicarelli Masson
Rodrigo Bossi Pinho
Sergio Paranhos
Fleury Belizario
Fernando Honório
de Sousa
CARGO
UE
Delegado de Polícia 1510100
Delegado de Polícia 1510068
Delegado de Polícia 1510093
Delegado de Polícia 1510093
Delegado de Polícia 1510121
Delegado de Polícia 1510093
Delegado de Polícia 1510011
Delegado de Polícia 1510011
Delegado de Polícia 1510071
Delegado de Polícia 1510071
Delegado de Polícia 1510071
Investigador
de Polícia
1510068
Delega aos servidores a seguir nominados a função de Ordenador de
Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
NOME
CARGO
UE
Luis
1.111.369-3 Sergio
Delegado de Polícia 1510014
Lamas Moreira
Wagner Silva da
369.998-0 Conceição
Delegado de Polícia 1510071
294.474-2 Alcides Costa
Delegado de Polícia 1510011
de Barros
667.955-9 Adriana
Delegado de Polícia 1510011
Monteiro
Graziella
Esteves
Investigador
1.241.907-3 Saraiva
1510011
de Polícia
1510001,
1510012,
1510024,
Analista da
1510026,
1.356.668-2 Cirilo Dias da Costa
Polícia Civil
1510067,
1510082,
1510083,
1510123
Dispensaos servidores a seguir nominados da função de Responsável
Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
NOME
CARGO
UE
Francisco Escrivão de Polícia
340.606-3 Lucineide
1510121
Alves Caparroz
Lelis
1.464.668-1 Adriano
Investigador
de
Polícia
1510121
Campos dos Santos
Vinicius
1.242.195-4 Marcus
Investigador
de
Polícia
1510121
de Souza
Higino
Dias
1.256.237-7 dos Santos
Investigador de Polícia 1510068
Clemente
370.200-8 Joyce
Investigador de Polícia 1510071
Fernandes
28 1188402 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 8.091 de 28 de janeiro de 2019
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença paternidade do
servidor Josefino André Pereira Neto, Masp. 1.242.709-2, por cinco
dias, publicado no MG de 09/01/2019, em razão de férias prêmio no
período.
Torna sem efeito a Designação de Ordenadores de Despesas na
Resolução 8.079 de 11 de janeiro de 2019, publicada no IOMG em
12/01/2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
28 1188374 - 1
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,