TJMG 29/01/2019 | Documento | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências,
adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide
Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Ribeiro de Jesus, EEB1C-Supervisor Pedagógico, adm.02, a partir de 12/01/2019; E.E. Ruth Alves Proença, MaSP.1356868-8, Iolanda Márcia de Souza, PEB1A, adm.03,
a partir de 13/12/2018; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências,
adm.04, a partir de 20/12/2018; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.1164757-5, Eliete Dias Vieira, PEB1A, adm.03, a partir de 18/01/2019; E. E.Professora Diva Medeiros, Eliete Dias Vieira,
EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm.04, a partir de 18/01/2019;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1238734-6,
Márcia Andrade Rocha, PEB1A, adm.03, a partir de 22/12/2018;
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.960539-5, Warliany Mendes
dos Santos, PEB1J-Ciências, adm.01, a partir de 17/12/2018; E.E. Professora Maria Machado, MaSP.1238734-6, Márcia Andrade Rocha,
EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm.04, a partir de 22/12/2018;
MONTES CLAROS, E.E. Américo Martins, MaSP.1203690-1, Cleonice Fernandes Guerra, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 06/01/2019; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1331935-5, Hellen
Tatiane Silva Santos, PEB1A-Educação Física, adm.02, a partir de
14/01/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
28 1188058 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1054739-6, Rogéria Santos da Dalt, PEB1A-Educ. Física, adm.
01, ref. 4º biênio a partir de 02/05/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

SRE de Nova Era
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE Dr.
Leão de Araújo, MaSP 309185-7, Ione Oliveira Lima Coelho, ASB3
M, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
- SE-VI, na EE Cristiano Machado, São Domingos do Prata, por 09
meses referentes ao 6º, 7º e 8º quinquênios de exercício a partir de
30/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25 /2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/89, a servidora: João Monlevade, EE EE D. Jenny
Faria, MaSP 391179-9, Mirna de Moura, ATBIV J, 1º cargo, exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2008; 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2013 e 5º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, APAEJoão Monlevade, MaSP 351620-0, Tereza Cristina Pena Araújo Silva,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/2012; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO N° 26/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB 1B, 2°
cargo, em prorrogação.
28 1188347 - 1

28 1188053 - 1

SRE de Pará de Minas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro
dia escolar do ano de 2019:
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
C.H.
Escola de Destino
Pará de
EE. Prof. Wilson de
572.645-0 Gladys Geralda Ferreira
PEBI A
03
Geografia
16* EE.Ademar de Melo
Minas
Melo Guimarães
* Sujeitando-se à redução de carga horária para 14 aulas.

Minas Gerais - Caderno 1

REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1ª RPM: 1250028; 1250030; 1250034;
1250036; 1250040; 1250050; 1250056; TITULAR
129.237-4 Cap PM Aires Fernando Moreira Simões 001.392.276-95 16/01/2019
1250093; 1250115.
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO NR PM
NOME
CPF
DATA
1ª RPM: 1250028; 1250030; 1250034; 1250036; TITULAR
105.976-5 1º Ten PM Arilson Pereira Miranda 901.433.026-04 16/01/2019
1250040; 1250050; 1250056; 1250093; 1250115.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
28 1188394 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 28/01/2019:

REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE:

no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso
II, da Resolução n. 3.806, de 10 de março de 2005, c/c o art. 1º, inciso
III, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995; e pelo art.
7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n. 4.452, de 14 de janeiro
de 2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
- de conformidade com o art. 96, inciso III e §4º c/c os art. 140,
inciso I, e art 159, §2º, inciso II, todos da Lei Estadual n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG), com alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de
23/12/2009; art. 44, inciso I, alínea “b”, da Lei Delegada Estadual n.
37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada Estadual
n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos da Constituição do
Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda Constitucional n.
57, de 15/07/2003, resolve reformar por invalidez, na Corporação, o n.
120.246-4, 3º Sargento QPPM Guthemberg Thompson Nunes de Oliveira, CPF n. 801.025.576-91, do 1º BPM, a partir de 16/01/2019, data
do Laudo da JCS/PMMG, com os proventos integrais, por ter sido considerado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e
atividades inerentes ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na
civil, por apresentar moléstia invalidante no estágio em que se encontra, não sendo moléstia profissional, nem decorrente de acidente de
serviço e nem alienante, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 005,
de 16/01/2019, da Junta Central de Saúde (JCS) da Corporação. Obs.:
Deixa de ter direito a promoção por invalidez, por não preencher os
requisitos previstos no art. 217, do EMEMG.

- de conformidade com o art. 140, inciso I, e art. 159, §2º, inciso
II, todos da Lei Estadual n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), com alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; art.44, inciso II,
da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, c/c o rt. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei
Delegada Estadual n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos da
Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda
Constitucional n. 57, de 15/07/2003, resolve reformar por incapacidade
física definitiva e plenamente, na Corporação, o n. 128.139-3, Cabo
QPPM Washington Romano, CPF n. 716.736.796-68, do 2º BPM, a
partir de 10/10/2018, data do Laudo da JCS/PMMG, com os proventos
proporcionais, por ter sido considerado incapaz definitivo e plenamente
para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes
ao seu cargo ou função, por apresentar moléstia não profissional, não
decorrente de acidente de serviço, não alienante e não invalidante no
estágio em que se encontra, podendo exercer atividade na vida civil,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 123, de 10/10/2018, da Junta
Central de Saúde (JCS) da Corporação. Obs.: Deixa de ter direito a
promoção por invalidez, por não preencher os requisitos previstos no
art. 217, do EMEMG.
28 1188231 - 1

25 1187659 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 03/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 964.430-3, Maria do Perpétuo Socorro Moura Coelho,
PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 01, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João Ferreira,
MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P,
admissão 01, por 07 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de
exercício, com início em 11.02.2019 e término em 11.09.2019, sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio, 03 meses referentes ao 5º quinquênio e 03 meses referentes ao 6º quinquênio.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.065.896-1, Lucilaine Aparecida Chaves, admissão 01, ANEI I B, a partir de 25.12.18; EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.248.282-4, Eloíza Alves Rocha, admissão 03, PEBI A, a partir
de 21.01.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.471.671-6, Rosângela Maria da Silva, EEBI A, admissão 01, Orientador Educacional, a contar de 21.12.18; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.356.787-0, Júlio César de
Carvalho Júnior, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar
de 05.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
25 1187655 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves
de Melo, PEBI A, admissão 03, por Lívia Alves de Melo, filha, a partir
de 11.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
25 1187656 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 518049-2,
Ana Maria de Freitas Paula, a partir de 28/01/2019, referente ao PEBI
A, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 961357-1, Aline Ramos de Oliveira Fonseca, ANE2D, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 01/02//2019.
MaSP 1132220-3, Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel, ANEI2E, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 07/02//2019.
MaSP 1063545-6, Paula Karine Marques Silva, TDE5G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 25/02//2019. MaSP
440956-1, Rosângela Aparecida dos Santos, ANEI2I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 04/02//2019.
28 1188324 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 002 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
CTPM: 1250011
SUBSTITUTO
BPM RV: 1250057; 1250096; TITULAR
1250099; 1250103; 1250104;
1250105; 1250106; 1250109. SUBSTITUTO

NR PM
113.860-1
113.805-6
113.790-0
122.609-1
103.857-9

121.124-2 Ten Cel Henrique Chaves Aleixo

030.201.896-40 24/01/2019

10ª RPM: 1250027;1250111.

106.750-3 Ten Cel PM Rogério Gonçalves Caixeta

793.922.376-34 23/01/2018

9ª RPM:
1250066; 1250067; 1250088.

SUBSTITUTO

NOME
Ten Cel PM Terence P. Floriano Guimarães
Maj PM Wesley Rodrigues Rosa
Ten Cel PM Lívia Neide de Azevedo Alves
Maj PM Lylian de Freitas Alves
Ten Cel PM Antoniézio Alves de Sousa

CPF
830.887.686-20
965.597.726-91
005.506.486-82
030.014.136-03
890.818.466-04

DATA
29/01/2019
29/01/2019
10/01/2019
10/01/2019
24/01/2019

DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
9ª RPM:
1250066; 1250067; 1250088.

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
CTPM: 1250011
SUBSTITUTO
BPM RV: 1250057; 1250096; TITULAR
1250099; 1250103; 1250104;
1250105; 1250106; 1250109. SUBSTITUTO
10ª RPM: 1250027; 1250111
SUBSTITUTO

NR PM
112.144-1
106.774-3
122.584-6
120.059-1
113.555-7

NOME
Maj PM Flavio Umberto Simplicio de Lira
Maj PM Alan Gleisson do Couto
Ten Cel PM Ana Paula de Lima Garcia Neves
Maj PM Regiane Fonseca Silva Calixto
Ten Cel PM Paulo Antonio de Moraes Paula

CPF
888.962.426.49
949.618.596-72
031.420.976-00
988.484.456-91
798.655.696-04

DATA
29/01/2019
29/01/2019
10/01/2019
10/01/2019
24/01/2019

124.717-0 Maj PM Leonardo Tagliate Junior

038.919.006-35 24/01/2019

122.605-9 Maj PM Marisa Cunha Nunes Rios

034.328.496-05

22/01/19

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
PORTARIA DG N° 723/ 2019
O DIRETOR GERAL IPSM, no uso das atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2019, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo.
SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO A
À PROGRESSÃO
PARTIR DE 01/01/19
NOME DO SERVIDOR
Matrícula
Cargo
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
BERENICE SILVA MOREIRA BERNARDES 500234 ASSIST. TECNICO SEG. SOCIAL
V
C
V
D
ROSANGELA MENDES DE SOUZA
500232 ASSIST. TECNICO SEG. SOCIAL
V
E
V
F
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. Cel PM QOR - Diretor Geral
28 1188276 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando um saldo de 12
meses.
Masp.349.087-7, Paulo Henrique Delgado, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 13 meses.
Masp.349.098-4, Renato Carlos Franco Machado, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/11/2017, totalizando 14 meses.
Masp.349.228-7, Elã Alves Martins, mais (03) três meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 19/03/2017, totalizando 11 meses.
Masp.349.234-5, Ernon Arifa Sena, mais (03) três meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 11 meses.
Masp.349.242-8, Gildásio Gonçalves Almeida, mais (03) três meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/10/2018, totalizando 12 meses.
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro, mais (03) três meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
Masp.349.267-5, Marcelo Armstrong da Silva, mais (03) três meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando 11 meses.
Masp.349.286-5, Margareth Carvalho Leão, mais (03) três meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/05/2018, totalizando 13 meses.
Masp.349.302-0, Paulo Sergio Gualberto de Lima, mais (03) três meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/06/2018, totalizando 14 meses.
Masp.349.306-1, Rita Rosa Nobre Mizerani, mais (03) três meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 116/03/2017, totalizando 11 meses.
Masp.349.316-0, Ronaldo Silveira, mais (03) três meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08 meses.
Masp.349.470-5, Wilson José Ferreira, mais (03) três meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
Masp.349.918-3, Ângela Romano, mais (03) três meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 26/11/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.940-7, Erica Maria Costa Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/09/2018, totalizando 11 meses.
Masp.349.949-8, Flavio Marcio Perri de Resende, mais (03) três meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/03/2014, totalizando 05 meses.
Masp.349.953-0, Geralda Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 06 meses.
Masp.350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/06/2014, totalizando 06 meses.
Masp.350.163-2, Marlin Raimundo da Luz, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/12/2018, totalizando 16 meses.
Masp.352.025-1, Alexandre Machado Profeta, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/07/2013
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/09/2018, totalizando 09 meses.
Masp.352.133-3, Marcos Aparecido da Silva, mais (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 29/12/2018, totalizando 18 meses.
Masp.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2018, totalizando um saldo de 08
meses.
Masp.387.394-0, Marli Ribeiro Martins Alcântara, mais (03) três meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 10 meses.
Masp.668.109-2, Denilson Luiz de Deus, mais 06 (seis) meses, sendo:

03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
Masp.1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 04 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.276.296-1, Waldir de Paiva Prestes Filho, 02 (dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 03 (três) meses sendo:
0/1 mês referente ao 5ºqq e 02 meses referentes ao 6 ºqq. a contar de
01/03/2019, restando-lhe um saldo de 4 meses.
Masp.296.742-0, Carlos César Hott, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de
07/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.334-1, Aguinaldo José de Sá Neto, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.342.109-6, Luiz Corrêa de Araújo, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
06/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.640-0, Marcelo Lopes Tomich, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 15/03/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.343.752-2, Carlos Antonio da Cruz, 05 (cinco) meses sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. e 02 meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/02/2019 restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referente ao 4ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 15/04/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 11/02/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 07/03/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 18/03/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.366.507-2, Lázara Márcia de Carvalho, 01 (um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 07/04/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.366.508-0, Leila Lopes Brígido Mattos, 09 meses sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq., 03 meses referentes ao 4ºqq., 03 meses referentes ao 5ºqq. a contar de 17/07/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.367.875-2, Luiza Valéria de Abreu Maia, 01 (um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 04/04/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.369.861-0, Ivânia Rocha Guimarães, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.370.178-6, Cristiane Marcia Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 07/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, 01 (um)