Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 122 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00010610720158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 20/01/2021---IMPETRANTE:DANIEL BORGES MENDES Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1669 punido e fosse instaurado um outro procedimento disciplinar para apurar sua conduta; 7)?????Em 15 de junho de 2015, o senhor Comandante Geral da Pol?cia Militar do Estado do Par? tornou sem efeito a decis?o que aplicou a san??o disciplinar ao autor, por aus?ncia de alega??es finais, e determinou a instaura??o de outro procedimento para apurar sua conduta, mas n?o assinou o documento; 8)?????Em fevereiro d

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1095 INDICIAMENTO VITIMA:E. S. E. S. . DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadual por possível prática de ilícito penal e/ou transgress¿o disciplinar. O Ministério Público Militar requer a remessa dos autos à justiça comum, asseverando que n¿o se trata de crime militar, de modo a atrair a competência da Justiça Militar estadual. Compulsa

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1676 elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do Código de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indícios de autoria de crime militar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Belém,

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.73/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 131062-55.2014.8.09.0000(201491310626) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI IMPETRANTE(S) : MARCIA

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1937 reconhecer que a compet?ncia para processar e julgar o feito ? desta Justi?a Militar estadual, conforme disp?e o artigo 125, ? 4?, da Constitui??o Federal.? ?????Penso que o processo comporta julgamento antecipado, pois j? houve contesta??o do Estado, manifesta??o do Minist?rio P?blico e n?o h? necessidade de produ??o de outras provas, conforme disp?e o artigo 355, I, do C?digo de Processo Civil. ?????

Seção I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.35/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 154058-91.2007.8.09.0000(200701540588) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI IMPETRANTE(S) : ASSOC

Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.33/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 154058-91.2007.8.09.0000(200701540588) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI IMPETRANTE(S) : ASSOCI

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : III ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA EM FAVOR DO R EEDUCANDO JOSE CRISTOVAO DE OLIVEIRA SILVA POR 7 (SETE) DIAS, OU SEJA, DE 04/09/2017 A 11/09/2017, UMA VEZ QUE A LEI PREVE O PRAZO MAXIMO DE 7 DIAS PARA O GOZO DO BENEFICIO (ART. 124 LEP). O REED UCANDO DEVERA SER ADVERTIDO QUE TERA QUE RETORNAR A CADEIA PUBLIC A LOCAL NO DIA 12/09/2017 ATE AS

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 20040110208542 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SIQUEIRA 20040110112448 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SIQUEIRA 20050110662278 BEBEL SILVA HAMU 20050110864579 NAILDA NUNES BANDEIRA 20040110483204 20060110377349 20040110171619 TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA APARECIDO JOSE DA SILVA ROBSON ALMEIDA DE ARAUJO 20070020016710 ELIAS MANOEL DA SILVA 426992 42