Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 78 79 80 81 82 83 84 85 Glaucia Rodrigues Pereira Tiago Veiga Ludwig Juliano Alencar Martins Marcelo Silva Manna Eduardo Placheski Trepiche Cleovaldo Marcos Pereira Alessandro Da Silva Lopes Daniel Alves Amancio Thales Gontijo De Queiroz 86 Cancado Junior 87 Erica Alvarenga De Rezende Bastos 88 Roberta Fernandes Menezes Sodre 89 Otavio Luiz De Carvalho 90 Mauricio Casarosa Carrapatoso 91 Alexandre Valenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.226 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 54/2019 Aprovado em 29.01.2019 Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOMA TOTAL GERAL 889 2.785.474,28 49.519,20 804.070,90 282,10 0,00 0,00 3.639.346,48 77.237 453.481.160,03 200.783.658,57 35.627.590,39 13.823.329,70 8.000.000,00 1.474.677,11 713.190.415,80 (a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 23 1137168 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês referente ao 4º qq. a contar de 10/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.378.987-2, Dalva Ribeiro, 08 (oito) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq., 02 (dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/10/2019. Masp.386.015-2, Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à Masp 598.180-8, José Sad Júnior, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 31.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 2