Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2567ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0000555-47.2016.9.26.0010 (Controle 76737/2016) - 1ª Aud. - RAS Acusados: Cb PAULO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671 Assunto: Fica Vossa Senhori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 1765 Nº ORDEM:13.01.2009/001754 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/702 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA APARECIDA MOREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2009.022579 Nº ORDEM:13.01.2009/001755 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA Autor do Fato:CIDA VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 609 Nº 990.10.377957-6 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Sergio Aparecido Rosa - Paciente: Luis Carlos Rodrigues Habeas Corpus Nº 990.10.377957-6 COMARCA:Fórum de Sumaré Impetrante: Sergio Aparecido Rosa Paciente: Luis Carlos Rodrigues Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor do paciente denunciado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1776 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 585/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. DE S. G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009176-74.2013.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 589/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. M. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009181-96.2013.8.26.0590 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 986 os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mérito, o pedido é procedente. A maioridade, comprovada pelas certidões de fls. 08 e 10, por si só, faz cessar a presunção legal de hipossuficiência de que goza o beneficiário. Com esse fenômeno, as partes são alçadas a posições idênticas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1112 vítima/testemunha foi efetivamente ouvida por este Juízo. Se houver necessidade de realização de reconhecimento pessoal em audiência, comunique-se o estabelecimento prisional onde o acusado se encontra custodiado a necessidade de cumprimento do disposto no item 6 do Comunicado CG 317/2020 (Havendo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1138 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCELO NUNES ROCHA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511760-86.2016.8.26.0590 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 206/2016 - 02º D.P. SÃO VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JONATHA HENRIQUE DANTAS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511761-71.2016.8.26.05

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEVANTAMENTO - COMPETÊNCIA: JUSTIÇA ESTADUAL (SÚMULA 161/STJ) OU JUSTIÇA FEDERAL (SÚMULA 82/STJ).1. Se o levantamento encontra resistência por parte do Conselho Curador ou da gestora, a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Federal a competência para processar e julgar a ação, a teor da Súmula 82/STJ.2. Diferentemente, se não há litigiosidade na esfera federal, e o levantamento só encontra óbice em decorrência de questões não afetas ao Conselho Curador e à CEF, é competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1790 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.R.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008998-45.2014.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 158/2014 - São Vicente AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008993-23.2014.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 177/2014 - São Vicente AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 207 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002755-82.2017.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP-Flagr. : 38/2017 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE DA SILVA MARQUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004272-25.2017.8.26.0266 C