Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 REQDA : A.R.B. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 25/03/2021 PROCESSO :1000938-81.2021.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Cogo ADVOGADO : 135132/SP - Silvio Cogo REQDO : Vivian Érica Barby Babic - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Publicações Judiciais I ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, considerando o quanto disposto no art. 325, II, do Código de Processo Penal, bem como a referida condição financeira do paciente, mostra-se adequada a fixação do valor da fiança em 15 (quinze) salários mínimos, correspondendo, para o salário mínimo de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), a R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar para reduzir o valor da fiança para 10 (dez) salários mínimos, equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 102 Processo 1501514-26.2021.8.26.0244 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Peculato - M.A.A.L. - Vistos. Considerando o documento juntado pela Autoridade Policial aos autos às fls. 185 noticiando que o acesso do advogado do investigado aos autos neste momento não implica prejuízo ao regular andamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 PROCESSO : 1506474-25.2020.8.26.0223 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2253847/2020 - Santos AUTOR : Justiça Pública RÉU : FLAVIO DE SOUZA ADVOGADO : 188671/SP - Alexander Neves Lopes VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506475-10.2020.8.26.0223 CLASSE : PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4067390/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 489 Nº 990.10.057308-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Wilson Francisco Taveira Lucas - Paciente: Wando de Paula Matos - Vistos...Indefere-se a liminar. É inviável admitir-se, pela via provisória da decisão liminar, pronta solução da questão de fundo. A medida liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1235 de incidente de verificação toxicológica na audiência de interrogatório, providencie-se a devida portaria e, salvo requerimento para oferecimento de quesitos complementares, observem-se os de praxe do Juízo, inclusive para as partes. Ciência às partes. Defensores constituídos: DR. ALEXANDER NEVES LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4227 de Praia Grande, de caráter temporário e excepcional e dá outras providências”. O artigo 1º e respectivo parágrafo único do referido decreto assim dispôs: “Art. 1º. Fica suspenso, a partir de 23 de março de 2021, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, comércio ambulante e prestadores de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 94 62974/SP); 0163407-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300067424.2013.8.26.0663; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. C. R.; Paciente: P. E. A.; Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); 0163408-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1639 MARQUES OAB/SP 124084 590.01.2007.001182-4/000002-000 - nº ordem 96/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial - JEREMIAS PERY NEGRAO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 113 - Proc. nº 96/07 Vistos Face ao retro certificado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5529 148, § 1º, incisos I e IV, na forma do art. 70, ambos do Código Penal , razão pela qual passo a dosar a pena a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. - ADV: ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP) Processo 1502284-16.2021.8.26.0536 - Ação