Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 338 O MM. Juízo de origem reconheceu a prática pela Reclamada de A jurisprudência trabalhista deste Tribunal está dividida quanto informações desabonadoras e deferiu o pedido de indenização no ao tema: importe de R$ 50.000,00: a) é preciso prova e/ou um mínimo de indício em situações como atraso salarial (TST, RR 117-35.2011.5.04.0271, 8ª Turma, Rel. "DANO

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1653 AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO 494.867) e em outras basta a configuração do ato ilícito (Ag DO PLANO DE SAÚDE. INDEVIDA A MANUTENÇÃO DO 1.379.761 e Ag 1.295.732). BENEFÍCIO APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Este juízo tem adotado a mesma linha de raciocínio, A jurisprudência prevalecente nesta Corte superior firmou compreenden

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 431 DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, O ressarcimento por dano moral está previsto na Constituição Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/2018), mora rescisória e Federal, em seu art. 5º, X, dispositivo que protege a intimidade, a recolhimento de FGTS (TRT 10, RO 2240-87.2017.5.10.0801, 2ª vida, a honra e a imagem das pessoas. Turma,

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 475 DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, O ressarcimento por dano moral está previsto na Constituição Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/2018), mora rescisória e Federal, em seu art. 5º, X, dispositivo que protege a intimidade, a recolhimento de FGTS (TRT 10, RO 2240-87.2017.5.10.0801, 2ª vida, a honra e a imagem das pessoas. Turma,

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1219 em favor do empregado quando não observado o prazo legal para Turma, Rel. Des. José Leone Leite, DEJT 13/4/2018; RO 1148- tal devolução. 23.2016.5.10.0021, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Antônio Umberto de A doutrina e a jurisprudência têm debatido em quais situações é Souza Junior, DEJT 22/3/2018), atraso salarial reiterado (TST, RR necessária a efetiva demo

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 935 geral, a jurisprudência trabalhista está dividida quanto ao tema: para o reclamante. a) é preciso prova e/ou um mínimo de indício em situações como A frustração do emprego certo e pactuado gera incertezas e abalos atraso salarial (TST, RR 117-35.2011.5.04.0271, 8ª Turma, Rel. que extrapolam o plano da subjetividade do reclamante, pois Min. Dora Maria da Co

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 331 vigente à época dos fatos em face do princípio da irretroatividade Turma, Rel. Des. José Leone Leite, DEJT 13/4/2018; RO 1148- das leis de cunho substantivo. 23.2016.5.10.0021, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Antônio Umberto de A doutrina e a jurisprudência têm debatido em quais situações é Souza Junior, DEJT 22/3/2018), atraso salarial reiterado (TST, RR necess

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1031 indenização por dano moral seja majorado para R$ 5.000,00. 02.2016.5.10.0016, 3ª Turma, Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, Sustenta que o não pagamento das verbas rescisórias e do salário DEJT 17/11/2017), atraso na licença maternidade (TRT 10, RO do mês de agosto lhe causou aflição e angústia que ensejam 1399-80.2016.5.10.0008, 2ª Turma, Rel. Des. Elke

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 482 subordinados e poder decisório, tem direito o bancário à jornada preliminar de incompetência, pronunciou a prescrição em relação especial de 6 horas. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Ante a aos direitos anteriores a 18/11/2009 e julgou procedentes, em parte, habitualidade da prestação de horas extras, são devidos os reflexos os pedidos iniciais. em 13º salário (S�

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 929 ano passado e nos anos de 2019 e de 2018. Portanto, o relato atraso salarial (TST, RR 117-35.2011.5.04.0271, 8ª Turma, Rel. trazido pela testemunha, inclusive quanto ao local da realização dos Min. Dora Maria da Costa, DEJT 7/2/2014; TRT 10, RO 408- testes, testifica a narrativa do reclamante e a prova documental por 04.2016.5.10.0009, 1ª Turma, Rel. Des. Flávia