Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 166 art. 18 Lei 7.347/85 e art. 87 da lei 8.078/90. eventos pertinentes à instituição: " A Escola Judicial da 10ª Região Por vislumbrar potencial ofensa ao art. 18 da Lei nº 7.347/85, (EJUD-10) está realizando a capacitação do público interno e recebo o recurso. externo do TRT-10 na utilização da plataforma Zoom CONCLUSÃO participação em audiências e sess

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 340 ordenamento jurídico. inconstitucionalidade total do §4º, do art. 791-A, da CLT, Em síntese, independentemente dos parâmetros fixados pela introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Ao final, contudo, a reforma, segue plenamente possível a concessão dos inconstitucionalidade declarada fora apenas parcial, com a benefícios da Justiça Gratuita com base na simples

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 130 (2158): Art. 6.º Compete à área de Comunicação Social a gestão da “Art. 1.º Este ato dispõe sobre a gestão da Identidade Visual, institui identidade visual da Justiça do Trabalho da 10.ª Região, que o Manual de Identidade Visual e adota modelo padronizado para compreenderá as seguintes ações, sem prejuízo de outras: exibição de conteúdos da marca

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Assim sendo, nego provimento. 169 reclamante nos próprios autos ou em outros, editando-se, para tanto, o Verbete nº 75(agosto de 2019). Passei a aplicá-lo na 3.5- GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA Turma(agosto de 2019 a outubro de 2021) com ressalva parcial de JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE entendimento, uma vez que não apenas suspend

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) 3405 1. RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO. 1.1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES EM FAVOR DA Intimado(s)/Citado(s): PREVI. A decisão do STF proferida no julgamento do recurso - MONICA APARECIDA TAUCCI extraordinário (RE) 586453 é no sentido de "firmar a competência da Justiça

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2518 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Requer a autora a conversão da audiência telepresencial em JUSTIÇA DO presencial. A audiência está designada para março de 2022. O TRT-10 ainda não aderiu ao Projeto 100% Digital. INTIMAÇÃO Caso até a referida data se mantiverem as restrições às audiências, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar, sala 405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 15/02/2019 às 11h02min, bem como determinada a regular intimação das partes, nos termos da legislação vigente. Notificação Processo Nº ACum-0001231-22.2018.5.10.0004 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ELISA MACHADO DE

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1314 CÁLCULO.GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.A base de cálculo das horas extraordinárias é integrada pelas verbas de caráter salarial (súm. 264 TST), assim como a gratificação semestral (Verbete nº 36, item I, da TRT 10). 3 COMPENSAÇÃO. A remuneração devida a título de horas extras não poderá ser compensada com a gratificação de função recebida por bancário não

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 116 CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar, sala INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TR

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ferrara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me CERTIFICO que a notificação/intimação de fl. 00 foi devolvida pelos Correios com entrega frustrada pelas razões nela registradas. Assim, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10, de ofício será renovada a diligência via MANDADO. Despacho Processo Nº RT-0000291-93.2014.5.10.0005 Rec