TJSP 22/04/2020 | Documento | 2133 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
2133
EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB 197687/SP)
Processo 0001494-91.2020.8.26.0132 (processo principal 1008024-65.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rodolfo Henrique Garcia
- Fls. 1/38: sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude
do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI
PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 0001495-76.2020.8.26.0132 (processo principal 1004293-27.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rogério de Oliveira - Fls. 1/21: sobre os cálculos apresentados pela
parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem
suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001496-61.2020.8.26.0132 (processo principal 1009667-92.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Vinicius Gabriel Gussoni Modesto - Fls. 1/37: sobre os cálculos apresentados pela parte credora,
manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os
prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS
(OAB 257511/SP)
Processo 0001503-53.2020.8.26.0132 (processo principal 1009814-50.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ivanil Pereira da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Fls. 1/11: sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se
o devedor, no prazo de dez dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir
de 16/03/2020. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), WASHINGTON JOSMARY DA SILVA BRUSGUI (OAB 406286/SP),
GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP)
Processo 0001511-30.2020.8.26.0132 (processo principal 1010147-02.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Marcia Luiza Alves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA IPMC - Fls. 1/3: sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de dez dias*. *Em virtude
do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB
204861/SP), JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP)
Processo 0001515-67.2020.8.26.0132 (processo principal 1011895-40.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evandro Amaral de Lima - Fls. 1/35: sobre os
cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº
2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/
SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP)
Processo 0001529-51.2020.8.26.0132 (processo principal 1008634-96.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Luiz Carlos Manfrin - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 1/16: sobre os cálculos
apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de dez dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020
permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP),
IVO PARDO (OAB 36083/SP)
Processo 0001536-43.2020.8.26.0132 (processo principal 1008940-65.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Selma Fatima Rocha Xavier - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS
DE CATANDUVA - IPMC - Fls. 1/12: sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de dez
dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: ROSANE
RIZZO (OAB 204861/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP)
Processo 0001542-50.2020.8.26.0132 (processo principal 1004380-80.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Patrícia Zaparoli Fiomano - Fls. 1/24: sobre os cálculos apresentados pela parte credora,
manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os
prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001543-35.2020.8.26.0132 (processo principal 1004564-36.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Elisabete da Silva Amorim - Fls. 1/18: sobre os cálculos apresentados pela parte credora,
manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os
prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001544-20.2020.8.26.0132 (processo principal 1008587-59.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvia Aparecida Fiorin de
Abreu - Fls. 1/29: sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias. - ADV:
JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 0001547-72.2020.8.26.0132 (processo principal 1006131-05.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Viviane Fernandes Mancini Leite - Fls. 1/12: sobre os cálculos
apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020
permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001560-71.2020.8.26.0132 (processo principal 1004831-08.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Paula Rogeria Gomes Chiaroti - Fls. 1/18: sobre os cálculos apresentados pela parte
credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos
os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001561-56.2020.8.26.0132 (processo principal 1005544-80.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosely Aparecida de Freitas - Fls. 1/4: sobre os cálculos apresentados
pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem
suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0001562-41.2020.8.26.0132 (processo principal 1006250-63.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Roseane Scandelai Chiari - Fls. 1/19: sobre os cálculos apresentados pela parte credora,
manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os
prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001563-26.2020.8.26.0132 (processo principal 1004290-72.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ivo Nogueira da Silva - Fls. 1/15: sobre os cálculos apresentados pela
parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias*. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem
suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. - ADV: CAMILA FACCHIN MARQUES (OAB 349227/SP)
Processo 0001564-11.2020.8.26.0132 (processo principal 1004447-45.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra
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