CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1380 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA Instauração de Procedimento Administrativo – IDEA nº 109.9.383653/2022 O Promotor de Justiça da Comarca de Itiúba, que ao final subscreve, no manuseio de suas atribuiçÃμes legais, com fulcro no art. 9º da Resolução n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 45 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 03/09/2021 A 03/09/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00024819720078140301 PROCESSO ANTIGO: 201330133418 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO A??o: Apelação Cível em: 03/09/2021 APELADO:ESTADO DO PARA Represent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1415 269.9.16382/2020 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESMARIA DAMIANA DE JESUS CENTE > Seção Cível > Medidas de proteArt. 4º, I, Res. 174/2017 SILVA ção > Outras medidas de proteção (12005) 681.0.175024/2010 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > CLEIDE QUEIROZ DOS SANArt. 4º, I, Res. 174/2017 Serviços > Ensino Fundamental e Médio TOS (1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 330 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8039874-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Angelo Dias Ferreira Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Requerido: Governo Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, ADRIEL CANDIDO D EMESIO , ASSISTENTE D O JU IZ , O DIGITEI E SUBSCREVI. THIAGO BRA NDAO BOGHI SERGIO LUIS DELFIM JU IZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC A ADVOGADA REEDUCANDO NR. PROTOCOLO : 72206-21.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO :

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ====================================================================

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4738 entre casais, mas tentar inibir a violência doméstica e familiar dentro de um contexto sociocultural de opressão do gênero feminino. Como instrumento de combate a uma violência historicamente sedimentada, a Lei nº 11.340/2006 almeja muito mais do que a ampliação do âmbito de aplicação da lei penal ou do que a judicialização dos conflitos domésticos. Logo, deve

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4433 Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/05/2021---REQUERENTE:RONALDO PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 16630-A - JULIANO FERREIRA ROQUE (ADVOGADO) OAB 16632-A KLEVERSON FERMINO (ADVOGADO) OAB 18789-B - LESLIE HOFFMANN RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:LOJAS AMERICANAS Representante(s): OAB 21114-A - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) REQUERIDO:BEST MIX SHOP. PROCESSO Nº: 000382975.2017.8.14.0115

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4734 a integridade fÃ-sica e psicológica da vÃ-tima, independente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público (art.19, §1º da lei nº 11.340/06), DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÿNCIA A SEREM APLICADAS CUMULATIVAMENTE NA FORMA DO ART.22 DA LEI 11.340/06: 1)PROIBIÿÿO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA A UMA DISTÿNCIA MÃNIMA DE 200 (DUZENTOS)

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 306 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 19/10/2021 A 19/10/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00104843320178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 19/10/2021 REQU