Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4087 Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art.157 do C?digo Penal Brasileiro Processo n.??: 0000205-05.2007.8.14.0071 R?u???: ROGERIO LUCENA DA SILVA V?tima???: DURVAL LOPES DE MELO EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 90 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito ti

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4117 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art.157 do C?digo Penal Brasileiro Processo n.??: 0000205-05.2007.8.14.0071 R?u???: ROGERIO LUCENA DA SILVA V?tima???: DURVAL LOPES DE MELO EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 90 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo-PA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3972 Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 071.2007.2.000145-9, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o r?u sr. ROGERIO LUCENA DA SILVA, com incurso(s) nas penas do art.157 do C?digo Penal Brasileiro, brasileiro, nascido em 26.02.1980, filho de Jos? Pereira da SIlva e Luzia Lucena da Silva,?estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3767 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EUZIANE PEREIRA DA SILVA AÇÃO: Procedimento Comum em: 04/02/2021 REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA representante(s): OAB 19872 ¿ HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DP SEGURO SOCIAL ¿ INSS.DESPACHO R.H Diante a certidão de fls. 64.v, expeça-se carta precatória para a Justiça Federal com a finalidade de realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2567 que ora figura como patrono do acusado. Publique-se o ora deliberado com urgência e aguarde-se a audiência a ser realizada, providenciando-se o necessário. ADV. DR. MÁRIO ANDRÉ BADURES GOMES MARTINS OAB/SP. Nº 208.682 PRAIA GRANDE, 13 DE FEVEREIRO DE 2009. 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE-SP DRA.

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3221 Municipal de S J Pirabas. ?????????Intimem-se os acusados, as testemunhas arroladas pela acusa??o e defesa. Certifique- se o Minist?rio P?blico e o Advogado de defesa. As oitivas das testemunhas policiais ser?o realizadas pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policiais para viabilizar a audi?ncia que ser? realizada de forma virtual. Os interrogat?rios dos acusados ser?o feit

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2468 em que medidas est?o sendo adotadas para fins de evitar a propaga??o do novo coronav?rus. Nesse sentido, o Tribunal de Justi?a do Estado do Par? editou diversas Portarias regulamento o expediente presencial no ?mbito das Comarcas paraenses. Inclusive, o art. 19, da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, assim disp?e: ?Art. 19. A designa??o e realiza??o de audi?ncia deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1884 ACUSADO COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO V, DO CP. - Advogados: CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS - OAB/SP n?.:155020; Processo n?.: 405.01.2010.036413-0/000000-000 - Controle n?.: 002104/2010 - Partes: JUSTI?A P?BLICA X WILLIAN DOS SANTOS e outro - Fls.: - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRU?O, INTERROGARI

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2277 Jo?o de Pirabas. ???????????Intimem-se e cumpra-se. Santar?m Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO: 00007617020208141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ELENILSON ABUD DAMASCENO Representante(s): OAB 135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2410 PROCESSO N? 477.01.2002.015363-4/000000-000 CONTROLE N? 902/2002 JP X ELCIO BONANI: Expedidas cartas precat?rias ?s comarcas de Tabo?o da Serra e S?o Paulo para notificar a testemunha Lindacira para fornecer o endere?o da pessoa denominada Tatiane. DEFENSOR: DR. EDUARDO AUGUSTO DA C . MIGUEIS OAB/SP 59117. P