TJPA 12/04/2021 | Documento | 3221 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
3221
Municipal de S J Pirabas. ?????????Intimem-se os acusados, as testemunhas arroladas pela acusa??o e
defesa. Certifique- se o Minist?rio P?blico e o Advogado de defesa. As oitivas das testemunhas policiais
ser?o realizadas pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policiais para
viabilizar a audi?ncia que ser? realizada de forma virtual. Os interrogat?rios dos acusados ser?o feitos de
forma presencial caso n?o tenha o sistema teams. Intimem-se todos. ?????????Cumpra-se. Stm Novo, 07
de abril de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o Juiz de Direito PROCESSO: 00035115520148141875
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021
ACUSADO:RODRIGO CORREA DA SILVA VITIMA:M. P. S. . Vistos, Designo audi?ncia de interrogat?rio
do acusado Rodrigo Correa da Silva para o dia 14/04/2021, ?s 13h, a ser realizada no de forma virtual pelo
sistema Teams. Saliento que o acusado est? preso no CPASI - COLONIA PENAL AGR?COLA DE SANTA
IZABEL A secretaria dever? entrar em contato com o referido pres?dio para viabilizar a audi?ncia. D?-se
ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defesa. Cumpra-se. 1.?????Servir? o presente, por c?pia digitada, como
mandado, nos termos do provimento n? 003/2009 - CJCI c/c provimento n? 003/2009 - CRMB. Stm Novo,
07 de abril de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o Juiz de Direito P?gina de 1 PROCESSO:
00036613120178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021
VITIMA:M. R. C. L. ACUSADO:ENOQUE TEIXEIRA TRINDADE Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO
AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) . Poder Judici?rio ?Tribunal de Justi?a do Estado do Par?
??????Vara ?nica de Santar?m Novo e S?o Jo?o de Pirabas TERMO DE AUDI?NCIA Processo: 000366131.2017.8.14.1875 Acusado: Enoque Teixeira Trindade V?tima: M.R.C.L. Aos 07 (sete) dias de abril de
dois mil e vinte e um, por meio audiovisual, onde se achava o MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de
Santar?m Novo, Dr. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O, comigo Analista Judici?rio do seu cargo
adiante assinado. Presente o Promotor de Justi?a Dr. Bruno Saravalli Rodrigues. Presente as
testemunhas Policiais Militares Raimundo Nonato Concei??o Morais, e In?cio Junior Pinheiro de Oliveira.
Ausente as demais testemunhas. Aberta a audi?ncia, o Magistrado informou aos presentes que a
audi?ncia ser? gravada, e em seguida passou-se a ouvir a testemunha In?cio Junior Pinheiro de Oliveira,
devidamente compromissada na forma da lei. Ap?s passou-se a ouvir testemunha Raimundo Nonato
Concei??o Morais devidamente compromissada na forma da lei. O RMPE desiste das testemunha Policial
Militar ausente, ap?s o MM Juiz proferiu a seguinte DELIBERA??O EM AUDI?NCIA - DESPACHO:
Redesigno o ato para o dia 22/02/2022 ?s 13:00hs a se realizar na C?mara Municipal de S?o Jo?o de
Pirabas/PA. Intimem-se as testemunhas ausentes e o acusado. Expe?a-se o necess?rio. Como mais nada
houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _____________,
Jairo Nascimento de Souza, (Analista Judici?rio), o digitei e subscrevi. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o
Juiz de Direito Titular da Comarca de Santar?m Novo/PA PROCESSO: 00040842520168141875
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRAO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021 AUTOR:EDILSON SIQUEIRA
CARVALHO GOIS VITIMA:A. C. O. E. . Rh Intime-se o autor para comprovar o cumprimento da transa??o
penal. Stm Novo 07/04/2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o Juiz de Direito PROCESSO:
00048074420168141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021
AUTOR:ARINELSON BARROS DA SILVA VITIMA:C. C. L. S. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? SENTEN?A ?????????????????Vistos etc., ??????????????????
pac?fico na doutrina e na jurisprud?ncia que o rol das causas extintivas de punibilidade do art. 107 do CP
n?o ? taxativo, mas meramente exemplificativo, motivo pelo qual podem existir in?meras outras causas,
entre as quais o integral cumprimento da pena aceita pelo autor do fato na transa??o penal, que ? o caso
desses autos. ?????????????????Isto posto, com fulcro no art. 107 do CP e no art. 61 do CPP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Arielson Barros da Silva. ?????????????????P.R.I.
?????????????????Ap?s o tr?nsito em julgado e feitas as necess?rias anota??es e comunica??es,
arquivem-se. ?????????????????Sem custas. ?????????????????STM Novo, 7 de abril de 2021.
?Daniel Bezerra Montenegro Gir?o ? Juiz de Direito PROCESSO: 00812272720158141875 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO
GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 ACUSADO:JOSE ELIELSON SILVA
DE ARAUJO Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) VITIMA:A.
C. O. E. . Vistos etc. ???????????Tendo em vista a inexist?ncia de Defensor P?blico nesta comarca apesar de v?rios of?cios comunicando o fato ao Defensor P?blico Geral deste Estado, o qual, sequer os
respondeu -, nomeio o Antonio Afonso Navegantes, OAB/PA 3334, para assumir a defesa t?cnica do(a-s)
acusados(a-s), na fun??o de defensor dativo. O advogado nomeado dever? apresentar resposta ?