TJPA 25/01/2021 | Documento | 2277 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
2277
Jo?o de Pirabas. ???????????Intimem-se e cumpra-se. Santar?m Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL
BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO: 00007617020208141875 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO
GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 VITIMA:A. C. O. E.
ACUSADO:ELENILSON ABUD DAMASCENO Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS
RAMALHO GOMES (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Processo: 0000761-70.2020.814.1875 Acusado: Elenilson Abud Damasceno Vítima: O Estado Aos 21
(vinte e um) de janeiro de dois mil e vinte e um, às 09h00min, no Fórum de Santarém Novo/PA e por
videoconferência, onde se achava o MM. Juíz de Direito, Titular da Comarca de Santarém Novo/PA, Dr.
Daniel Bezerra Montenegro Girão, comigo Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza. Efetuado o
pregão de praxe, foi constatada a presença do Representante do Ministério Público, Dr. Bruno Saravalli
Rodrigues. Presente o acusado Elenilson Abud Damasceno, atualmente recolhido no Centro de
Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL, devidamente acompanhado de sua advogada, Dra.
Giselia Domingas Ramalho Gomes OAB/PA 13.567-A. Presente a testemunha arrolada pelo
Representante do Ministério Público Esmeraldo Barbosa Gomes, portador do RG 27751 PM/PA. Ausente
as testemunhas de acusação Adriano Raiol da Silva Barbos e Esmeraldo Barbosa Gomes. Presente a
testemunha de defesa José Luis dos Santos Morais, portador do RG 2818864 SSP/PA, ausente as
testemunhas de defesa Fabiane Soares Damasceno, Lauraci Rodrigues Abud. Aberta a audiência, foi
informado aos presentes que a audiência será feita em áudio e vídeo, conforme o disposto no art. 405, §
1º do CPP, em seguida foi feita a leitura da denúncia, após passou-se a ouvir a testemunha Esmeraldo
Barbosa Gomes, devidamente advertido e compromissado na forma da lei. Em seguida o Representante
do Ministério Público insistiu na oitiva das testemunhas de acusação ausentes. As partes não se opuseram
em ouvir a testemunha de Defesa José Luis dos Santos Morais, ouvido como informante. Após a
advogada do acusado insistiu na oitiva das testemunhas de defesa ausentes. Em seguida, foi dada a
palavra à advogada do acusado a qual reiterou o pedido de Liberdade Provisória do mesmo. Após foi dada
a palavra ao Representante do Ministério Público que se manifestou contrário ao pedido da defesa. Em
seguida o Magistrado proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA - DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA: DECISÃO. Indefiro o pedido de liberdade tendo em vista que o acusado era foragido
da justiça, conforme relato, e estava ameaçando a população da sua localidade. Sendo assim é
imprescindível a manutenção da sua prisão para aplicação da lei penal e a manutenção da Ordem Pública.
Redesigno o ato para o dia 27/01/2020 às 10h00min pra realização da Audiência de Continuação de forma
virtual, as partes receberão um email da Secretaria Judicial da Comarca de Santarém Novo
(1santaremnovo@tjpa.jus.br) com o link de acesso ao ato acima designado. Oficie-se à Casa Penal para
apresentação do acusado. Expeça-se o necessário. Ciente os presentes. Cumpra-se. Como nada mais
houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _______, (Jairo
Nascimento de Souza), digitei. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juíz de Direito Titular da Comarca de
Santarém Novo/PA PROCESSO: 00007821720188141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 VITIMA:E. L. C. ACUSADO:JAILTON DE OLIVEIRA
COSTA. AUTOS DO PROCESSO N? 00007821720188141875 DESPACHO ???????????Tendo em vista
a necessidade de readequa??o da pauta, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 04
de fevereiro de 2021, ?s 13hs00min, a ser realizada na C?mara Municipal de S?o Jo?o de Pirabas.
???????????Intimem-se e cumpra-se. Santar?m Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO: 00011385120148141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 ACUSADO:IVANILDO LOPES DE OLIVEIRA
VITIMA:A. C. O. E. . AUTOS DO PROCESSO N?00011385120148141875 DESPACHO
???????????Tendo em vista a necessidade de readequa??o da pauta, redesigno a audi?ncia de
interrogat?rio do acusado para o dia 25 de mar?o de 2021, ?s 13hs00min, a ser realizada na C?mara
Municipal de S?o Jo?o de Pirabas. ???????????Intimem-se e cumpra-se. Santar?m Novo, 13 de janeiro
de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO:
00025443920168141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021
VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:LAURENIO SARMENTO DA COSTA. AUTOS DO PROCESSO
N?00025443920168141875 DESPACHO ???????????Tendo em vista a necessidade de readequa??o da
pauta, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2021, ?s 10hs30min,
a ser realizada na C?mara Municipal de S?o Jo?o de Pirabas. ???????????Intimem-se e cumpra-se.
Santar?m Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito