Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3074 00053104820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/02/2021 REQUERENTE:MARIA RAIMUNDA AMADO PANTOJA Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. OF?CIO INTIMA??O POR VIA POSTAL Oeiras do Par?, 4 de fevereiro de 2021. Ao NUPREV PR

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3222 Direito PROCESSO: 00099663620168140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 05/03/2021 REQUERENTE:E. A. S. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE:E. M. S. J. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:A. G. A. REQUERIDO:E. M. S. . ESTADO DO PAR? - PODER

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Padroniza??o dos JEF?s. Em caso de ser juntado comprovante de endere?o em nome de terceiro, dever? ser trazida declara??o firmada por esse terceiro no sentido de que a parte autora reside no endere?o declinado na inicial. A declara??o, se assinada, dever? estar acompanhada de documento de identidade para confer?ncia da assinatura, ou firma reconhecida em cart?rio. Em caso de se tratar de declarante analfabeto, dever? constar a assinatura de duas testemunhas, devidamente qualificadas. 3. Providen

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1235 negocial, dentre outros. Em vez disso, mais uma vez, os requerentes NADA acostaram que pudesse corroborar suas alega??es. ?????????Por fim, verifico que os argumentos apresentados pelos requerentes s?o insuficientes para serem oposto a terceiros, incluindo os adquirentes do bem rural em leil?o judicial, por for?a dos argumentos ora expostos, por aus?ncia de qualquer outro ?bice com efic?cia erga omne

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1574 atualidade da procuração e substabelecimento. Em caso da parte ser representada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, gozando de prazo em dobro (Art. 186, §1º, NCPC). Este provimento judicial, NO QUE COUBER, servirá, por cópia digitada, como carta/mandado de citação, na forma do PROVIMENTO Nº 005/2005-CJRMB e do PROVIMENTO Nº 11/2009 - CJRMB. Ananindeua/PA, 15/01/2021. Gláucio

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2863 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CLENILSON SILVA DE JESUS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo prescricional, na

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3539 munic?pio ao n?o ajuizamento de execu??o a depender do valor, determino: ????????????Intime-se o Munic?pio, exequente, na pessoa de seu procurador, com carga dos autos, para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin??o. ????????????Ap?s o transcurso do prazo, com ou sem manifesta??o, certifique-se e voltem os autos conclusos. ?????Cumpra-se

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1238 possuidores que alegam deter, por qualquer meio razo?vel, a fim de constitu?rem os subs?dios m?nimos de convic??o exigidos por lei, sob pena de indeferimento da tutela de urg?ncia. Em vez disso, os requerentes NADA acostaram que pudesse corroborar suas alega??es. ?????????Mais do que isso, verifico ainda que os promoventes deixaram de sequer especificar as benfeitorias reclamadas, n?o apresentaram el

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1647 e fundamentadamente, sua relev?ncia e pertin?ncia, sob pena de preclus?o (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Min. Humberto Martins, 2? T, DJe 28/06/13). Advirto que ?n?o requerer a prova nesse momento significa perder o direito ? prova? (cf. C?ndido Rangel Dinamarco, Institui??es de Direito Processual Civil, vol. III, Malheiros, 6? ed., p. 578). O sil?ncio ou o protesto gen?rico por produ??o de provas ser?o

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3073 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/02/2021 REQUERENTE:MANOEL DA VERA CRUZ NOGUEIRA MACHADO Representante(s): OAB 25975-B - NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. C E R T I D ? O ?CERTIFICO, das atribui??es a mim conferidas por lei, que os autos em ep?grafe foram enviados ao I