Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2995 entanto, pleiteia a Exonera??o do pagamento da respectiva pens?o, uma vez que os ALIMENTANDOS j? atingiram a maioridade, LUELITO com 23 anos e sem estudas e SILVIA com 25 anos de idade. ???????? Requereu a cessa??o dos descontos de pens?o aliment?cia em sua folha de pagamento, com consequente exonera??o da obriga??o alimentar em rela??o aos REQUERIDOS. ???????? A inicial veio acompanhada de diversos doc

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2460 ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2175 2. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado. Tucuruí, 22 de fevereiro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí. PROCESSO: 00060563520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2021 REQUERENTE:COMERCIAL OLIVEIR

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3188 audi?ncia de concilia??o ou media??o, em raz?o da suspens?o das audi?ncias presenciais diante do quadro de pandemia gerado pela COVID-19. ?????Cite-se o requerido, para, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente a??o, sob pena de revelia e incid?ncia de seus efeitos. ?????Com a resposta do requerido, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, para ap

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3190 inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2665 da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, c

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2662 COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2462 ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, caput, ambos do CDC. ??????Da?, e levando em conta a hipossufici?ncia do(a) consumidor(a) ante o requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2666 Procedimento Comum Cível em: 01/03/2021 REQUERENTE:MARIA DE JESUS DA CONCEICAO Representante(s): OAB 25346-A - SHELBY LIMA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1703 ao feito, nomeio curadora especial a nobre Defensor(a) atuante nesta Vara. D?-lhe ci?ncia. Int. - ADV AGNELO BOTTONE OAB/ SP 240550 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDON?A OAB/SP 54752 405.01.2011.033848-7/000001-000 - n? ordem 1438/2011 - Procedimento Sum?rio - Impugna?o de Assist?ncia Judici?ria - ANDREIA FELIPE X VALDEL