Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Padroniza??o dos JEF?s. Em caso de ser juntado comprovante de endere?o em nome de terceiro, dever? ser trazida declara??o firmada por esse terceiro no sentido de que a parte autora reside no endere?o declinado na inicial. A declara??o, se assinada, dever? estar acompanhada de documento de identidade para confer?ncia da assinatura, ou firma reconhecida em cart?rio. Em caso de se tratar de declarante analfabeto, dever? constar a assinatura de duas testemunhas, devidamente qualificadas. 3. Providen

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2545 a Parte Autora, representada pelo seu sindicato, anuiu em favor de toda categoria. Dispõe o termo de ajustamento formulado entre o Ministério Público do Estado do Pará, Município de Dom Eliseu e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP, que o mesmo ¿produzirá seus efeitos a partir da data de sua celebração e terá eficácia de título executivo extraj

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2612 Especial Nº 5.478/68 em: 07/02/2021---REQUERENTE:F. B. S. Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERENTE:N. K. B. Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REPRESENTANTE:RITA DE CASSIA NOGUEIRA BORGES Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:FRANCISCO CAMPOS DA SILVA. PODER JUDICI?RIO? TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 540 BRANDAO (ADVOGADO) REU:ARNALDO AVIZ PINHEIRO. Processo n? 0019494-58.2017.8.14.0301 ?????????A??o: COBRAN?A ?? ?????????Requerente: ANT?NIA JOSEFA DA CONCEI??O PASSOS ?????????Representante: Fabr?cio dos Reis Brand?o - OAB/PA 11.471 e Emanuel Pedro Victor Ribeiro de Alc?ntara - OAB/PA 22.854 (advogados) ?????????Requerido: ARNALDO AVIZ PINHEIRO? ?????????Vistos etc. Trata-se de a??o de Cobran?a ajuiz

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1857 do valor da causa devidamente atualizado pelo INPC/IBGE desde o ajuizamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Havendo requerimento da parte interessada, fica deferido desentranhamento dos seus documentos mediante certidão nos autos e substituição por cópias na forma da lei (Art. 5º c/c. Art. 77 do CPC). Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atu

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RÉU 145 MERCADINHO RAIO DE SOL Audiência: 15/08/2014 08:25 Audiência: 05/08/2014 13:37 Teresina, 8 de julho de 2014. LEILA MARIA DE ARAÚJO MARQUES ALCANTARA Notificação Processo Nº RTSum-0081386-18.2014.5.22.0004 AUTOR KELY SOARES CUSTODIO ADVOGADO CLEMILTON VERAS CARVALHO(OAB: 8874) RÉU AUTOSTUDIO LTDA - ME Teresina, 8 de julho de 2014. LEILA MARIA DE ARAÚJO MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1883 404.01.2010.002200-2/000000-000 - n? ordem 628/2010 - Separa?o (Ordin?rio) - E. A. P. X R. C. D. S. - Fls. 58 - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Ju?zo, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia?o para agendamento da audi?ncia de concilia?o designada para o dia 25 de outubro de 2010,

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Advogado(a): MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA Reclamado: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(a): ANA ADELIA LOBAO ALENCAR SIMAO FERREIRA

Ficam .V. Sas.,  as partes reclamantes, reclamados e advogados, notificados  para comparecerem a Audiência de Conciliação marcada para o dia 13 de novembro de 2014, às 09h30min., deve

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2668 improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, caput, ambos do CDC. ??????Da?, e levando em conta a hipossufici?ncia do(a) consumidor(a) ante o requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ?????

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1968 de purgar a mora e designa??o de audi?ncia de concilia??o (fls. 44/57). 7. A parte autora impugnou a contesta??o (fls. 63/72). 8. O processo foi devidamente finalizado pela UNAJ, certificando-se a inexist?ncia de custas para pagamento (fls. 59/60 e 76/77). ? o que importa relatar. Decido. 9. Inicialmente, registra-se que n?o h? necessidade de dila??o probat?ria no presente caso, tampouco de produ??o d