Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16441 Intimado(s)/Citado(s): - BILOH RIO PRETO - COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO THOMAS MALM Relator Identificação gcs PROCESSO nº 0012471-49.2015.5.15.0044 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANA CAROLINA ROMEIRO ISSEI FERREIRA Votos Revisores RECORRIDO: BILOH RIO PRETO - COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA, DONA BIAH COMERC

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1007 (SP - 109387) Edital Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por estar deserto. A recorrente deixou de recolher as custas a que foi condenada, apesar de devidamente intimada para o pagamento, nos termos da Súmula 53 do C. TST. Processo Nº RO-0012471-49.2015.5.15.0044 Relator THOMAS MALM REC

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16436 Sessão realizada em 19 de setembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Votos Revisores Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: Exmo(a).

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1010 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 26 de janeiro de 2018. Recorrente(s): 1. ANA CAROLINA ROMEIRO ISSEI FERREIRA Advogado(a)(s): 1. MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (SP 368263) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. BILOH RIO PRETO - COMERCIO DE Desembargador do Trabalho CONFECCOES LIMITADA Vice-Presidente Ju

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 GASLP apenas três vezes por mês. 4356 Juiz do Trabalho Portanto, verifica-se que, no período imprescrito, o reclamante submeteu-se a condições de periculosidade de forma eventual, não fazendo jus, portanto, ao adicional pleiteado, nos termos da Súmula n. 364, I, do TST. Sentença Ante o exposto, indefere-se o adicional de periculosidade e reflexos. Por ser a parte

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16446 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0012471-49.2015.5.15.0044 Relator THOMAS MALM RECORRENTE ANA CAROLINA ROMEIRO ISSEI FERREIRA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE FREITAS(OAB: 368263/SP) RECORRIDO BILOH RIO PRETO - COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA ADVOGADO MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI(OAB: 92373/SP) RECORRIDO DONA BIAH C

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS 1011 Vice-Presidente Judicial DE TRABALHO / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO / MULTA CONVENCIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS. Ed

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16449 Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela autora ANA CAROLINA ROMEIRO ISSEI FERREIRA para, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 111916 Acórdão

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 36611 Considerando a devolução pelos Correios, da notificação enviada O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a à(ao) ré(u), com a informação "mudou-se" (certidão retro juntada), representação. julgo extinto o feito, sem resolução do mérito das pretensões e determino o arquivamento do feito, com fundamento no § 1º, do Pressupostos

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16445 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Posto isso, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto ciente. pela autora ANA CAROLINA ROMEIRO ISSEI FERREIRA para, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe ACÓRDÃO provimento. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Re