Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIMENTO DE REABILITACAO 0011300-20.2016.403.6000 (2006.60.00.009280-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009280-08.2006.403.6000 (2006.60.00.009280-1)) RONALDO BRAGA FERREIRA(MS008452 - RONALDO BRAGA FERREIRA) X JUSTICA PUBLICA Considerando a devolução dos autos pela Divisão de Informações Processuais e Protocolo da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de f. 30.Por força do recu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1911 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0007522-13.2014.403.6000 (2009.60.00.007124-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007124-42.2009.403.6000 (2009.60.00.007124-0)) IVAN MARCUS VANZIN(MS016222 SUZANA DE CAMARGO GOMES) X JUSTICA PUBLICA Despacho proferido em 28.06.2016: Em face do contido na informação supra, retifico a decisão de fls. 255/256, para o fim de excluir da autorização de restituição o item 105 do auto de apreensão cuja cópia se encon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENATRAN informando-o sobre o efeito da condenação consistente na inabilitação para dirigir veículo durante o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade, em relação aos acusados.Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Custas pelos réus.P.R.I. ACAO PENAL 0000454-75.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X NELSON HUANCA QUISPE(MS005316 - NELSON FERREIRA CANDIDO NETO) 1. Intimem-se as partes do retorno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000632-19.2018.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003174-78.2016.403.6000) NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS(MS015660 - SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE) X JUSTICA PUBLICA Havendo concordância do órgão ministerial, o pedido formulado deve ser acolhido, especialmente pelo fato do réu ter comparecido nos autos da ação penal n.º 0003174-78.2016.403.6000 e apresentado resposta escrita à acusação, somada ao fato de que os outros denuncia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Restou prejudicada a presente audiência tendo em vista a ausência do acusado Gustavo de Oliveira Machado (que não foi intimado f. 488) e de seu advogado Dr. Keith Chqmorrro Kato (intimado para o ato).2) Designo o dia 04 de outubro de 2017, às 13h30min, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, testemunhas arroladas pela defesa e os acusados interrogados.3) Intime-se o advogado do acusado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam-se de autos originalmente físicos que tiveram seu andamento suspenso e seus documentos digitalizados e inseridos no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nos termos da Resolução PRES/TRF3 283/2019. INTIMEM-SE as partes, a começar pela parte autora, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, ao indicá-los, corrigi-los, tudo nos termos da Resolução PRES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2262 INQUERITO POLICIAL 0003664-37.2015.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X SEM IDENTIFICACAO(MS007498 - FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS E MS003512 NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO E MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS010959 - HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA E MS019499 - GABRIEL MANVAILER ZAINKO) 1. Considerando a petição de fls. 419/420, bem como a cota ministerial de fl. 428, oficie-se ao Cartório de Registro Civil da 1ª Circ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011483-88.2016.403.6000 - NICODEMOS MOURA RODOVALHO DE ALENCAR X BRUNO ROA(MS002176 - BRUNO ROA) X DELEGADA DA POLICIA FEDERAL ALICE KAZUKO KOZIMA MURAYAMA X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL MARCELO CORREIA BOTELHO a confirmação do óbito do impetrante Nicodemos Moura Rodovalho Alencar (f. 58), intime-se o paciente Bruno Roa para, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar ou não o teor da petição inicial de f. 2-43 ou dizer se tem interesse na substituição do impetrante do presente habeas corpu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011483-88.2016.403.6000 - NICODEMOS MOURA RODOVALHO DE ALENCAR X BRUNO ROA(MS002176 - BRUNO ROA) X DELEGADA DA POLICIA FEDERAL ALICE KAZUKO KOZIMA MURAYAMA X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL MARCELO CORREIA BOTELHO a confirmação do óbito do impetrante Nicodemos Moura Rodovalho Alencar (f. 58), intime-se o paciente Bruno Roa para, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar ou não o teor da petição inicial de f. 2-43 ou dizer se tem interesse na substituição do impetrante do presente habeas corpu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da informação do novo endereço do réu (fl. 772), designo a audiência de interrogatório para o dia 23/01/2018 às 14:00 (horário MS), a ser realizada por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Curitiba/PR.Oficie-se à 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR solicitando a intimação do réu e a realização da audiência pelo sistema de videoconferência.Agende-se junto à Divisão de Infra-estrutura da Rede do E. Tribunal Regional Federal da 3�