Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  31 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022/FSCMP ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 261536/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ATADURAS, BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE, COMPRESSAS, ESPARADRAPOS E FITAS ADESIVAS. EMPRESA VENCEDORA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 696 DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO DEIMPROBIDADE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR - DECISÃO REFORMADA - RECURSO DESPROVIDO. - Para a imposição da indisponibilidade dos bens do demandado em Ação Civil Pública por ato deimprobidadeadministrativa, devem estar presentes os requisit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 696 DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO DEIMPROBIDADE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR - DECISÃO REFORMADA - RECURSO DESPROVIDO. - Para a imposição da indisponibilidade dos bens do demandado em Ação Civil Pública por ato deimprobidadeadministrativa, devem estar presentes os requisit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 816 (OAB 50664/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP) Processo 1107695-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vera Maria Delgado de Carvalho da Fonseca - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste(m)se o(s) autor(es) em réplica no

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33694  71 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 0768/2018 – TCM O Conselheiro LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 18, inc. XIV e XVI do Regimento Interno desta Corte de Contas e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do art. 48 da Lei nº 8.520, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 377 tem-se que esta é expressamente prevista no art. 229 da CF/88 e nos arts. 1.694 e seguintes do CC/02. A fixação de um justo valor da pensão alimentícia é disciplinado pelo § 1º, do art. 1.649 do Código Civil, onde preza que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 937 RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP) Processo 1106093-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Zilma Serrão dos Santos Vistos. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.138 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 39.241, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 208251A/1 - CREM-SEAD, de 06-08-2022, protocolizado sob o expediente nº 016883/2022, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS, Auditor de Controle Externo, matr�

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 TERMO ADITIVO A CONTRATO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2016/ TJPA//Partes: TJPA e FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S EPP// Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.200.718/0001-08// Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços relativos à elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para as obras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará, para a construç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 192/2019 – Pregão Presencial nº 065/2019, sob forma de Ata de Registro de Preço n° 033/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de dietas, supleme