Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : NAYARA SILVA DA COSTA GOMES ELIANE BARROS LUZ DE FREITAS ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AUTOS N: 201603109140 DESPACHO ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MP, AP OS, VENHAM-ME OA AUTOS CONCLUSOS. GUAPO, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. RITA DE CAS

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 263920-50.2014.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, S ECAO CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DI ANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 606/2011, RESSAL VADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. AP OS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DI

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUSTA CAUSA E A S CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREI TO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO P ELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO PELA AUTORIDADE JU DICIARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. 1. O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR DA ACAO PENAL

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 REQUERIDO : MARCIO SANTANNA VAZ REQUERENTE : DANIELA AZEVEDO PIRES DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE P ROVISORIA PARA MARCIO SANT"ANNA VAZ, APOS A INSTALACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA DE MONITORACAO, COMO MEDIDA CAUTELAR DE MONITORA CAO ELETRONICA, COM SUPORTE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRA APONTAD OS. DEVERA O REQUERID

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 STE TERMO. DOU FE. NR. PROTOCOLO : 273890-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2423 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GABRIELE SOUZA SILVA REQUERIDO : JARDEAN LEANDRO PEREIRA DESPACHO : E O SUCINTO RELATO. DECIDO. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PE LO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. RETRO). NAO VEJO COMO PERDURAR, NO PRESENTE CASO, OS EFEITOS DAS MEDIDAS PROTE

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 903 por ele prestado, esclarecer ao juízo os quesitos que vierem a ser pela parte ré, dentro do prazo de 05 (cinco) dias; formulados pelas partes. II - Decorrido o prazo acima, com ou sem a manifestação da parte As partes terão o prazo de 05 dias para, querendo, impugnar a autora, retornem os autos conclusos para nova deliberação. nomeação do perito, apresentar

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau REQUERIDO: Js Serviços de Lavagem de Veículos Automotores Ltda VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:52 horas PROCESSO: 0626091-29.2019.8.04.0001 CLASSE: Petição Criminal IP: 890/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - AN

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 50148-55.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : RAFAEL OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 26916 DF - ELIANE SANTOS PEREIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTA L, INSTAURADO PARA APURAR POSSIVEL DOENCA MENTAL DO ACUSADO RAFAE L OLIVEIRA SILVA. NO ENTANTO, A PERICIA REALIZADA PELA

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANT ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EX PECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUER IDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). P. INTIMEM-S

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1099 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) participarem da sessão telepresencial. Caso contrário, poderão ser Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), ouvidas por vídeo conferência. intimado(a) para tomar ciência do despacho de #id:9afaa0a . MACAPA/AP, 09 de agosto de 2021. MACAPA/AP, 09 de agosto de 2021. B