Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1450 7)?????Verificado que a denunciada se oculta para n?o ser citada, o oficial de justi?a certificar? a ocorr?ncia e proceder? as cita??es com hora certa. 8)?????Se, por?m, tiverem sido arguidas quest?es prejudiciais, como medida cautelar de suspens?o de inexigibilidade por liminar c?vel, prova de pagamento, parcelamento;?not?cia de falecimento; ou prova das hip?teses para absolvi??o sum?ria - incisos

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1834 que, sendo-lhe a mesma apresentada, e depois de exarar o respeit?vel CUMPRA-SE,?se digne mandar CITAR o(a) acusado(a) acima.?? Bel?m, 07 de Abril de 2021. Eu, Solange Maria Carneiro Matos, , diretora de secretaria, o subscrevi.? Dr. Augusto C?sar da Luz Cavalcante ? Juiz Titular da 13? Vara Criminal de Bel?m- PA PROCESSO: 00198512420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1458 LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/02/2021 DENUNCIADO:RICARDO SILVA DE SOUSA VITIMA:O. E. P. F. PROMOTOR:SEGUNDA PJ DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. PROCESSO n.?: 0015988-60.2020.814.0401 PROCESSO n? 0015643-94.2020.814.0401 R?US: RICARDO SILVA DE SOUSA e MILLENA PEREIRA DOS SANTOS DECIS?O INTERLOCUT?RIA - DESPACHO / MANDADO/CARTA PRECAT?RIA (recebimento de den?nc

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1778 EXAME PRELIMINAR, averiguo ind?cios da materialidade e autoria, bem como a presen?a do tipo de dolo gen?rico, n?o incorrendo a pe?a acusat?ria nas hip?teses de rejei??o do art.395, I a III, todos do CPP. Assim, sendo a 13? Vara Criminal competente para o conhecimento da presente a??o e estando assente com as regras do art.41, na medida em que descreveu o fato, o preju?zo e o liame causal, demonstr

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1784 auditor (a) fiscal responsável pela autuação, sem prejuízo da possibilidade de nova oitiva da testemunha na presença do acusado, se assim entender a Defesa técnica. Designo o dia 02/06/2021 às 11:00hs para realização da audiência de instrução e julgamento. Por último, e não menos importante, considerando o período de pandemia ocasionado pela COVID 19, determino que a audiência ocor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1166 informações prestadas pela AJ, fica indeferida a penhora no rosto dos autos. À AJ para comunicação ao Juízo solicitante. 4- Fls. 23.421/23.436 (Ofício oriundo do processo trabalhista nº 0000073-95.2014.5.08.0207, em tramite na 8ª Vara do Trabalho de Macapá e que tem por objeto a centralização de execuções tra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 492 190 STD AF557; 12 Lona freio VV 289 STD dianteira B10M 8”, VV 289 STD AF557; 4 Conjunto estrutural da caixa de resistor, 26091471-7R; 2 Conjunto estrutural da base das alavancas, suporte branco; 3 Acabamento do aro da roda menor Scania, 27085055-6; 5 Para barro dianteiro parte traseira lado, 26014765-0; 54 Conjunto de filtro RF para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 869 465 guia excêntrico lado direito das, 16240017; 1 Catraca freio 3860 traseira esquerda 371, 3860; 4 Braços direito do eixo dianteiro Scania, 532544; 4 Luvas de alavanca do freio de estacionamento, 270100; 19 Parafusos 16x80 de fixação meia carcaça D, 224710; 1 Prisioneiro de aço fosfatizado M20X2, 5X7; 7 Parafusos da articulação do qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 662 293 revestido; 3 Emenda termo contraente de baixa tensão; 2 Espaguete de 1 mm; 2 Bobina de 48v 60HZ Telemecani LX1D40; 3 Emenda termo contraente, cor preta com D, BRC25, 4; 8 Acabamento suporte da iluminação interna, MP 021015; 2 Transformador de corrente 50/5A com 0, 6, N42410126; 6 Capacitor metálico de polipropileno de 5; 24 Resistor de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 763 299 Conector 4 vias Burndy UHP 400 P; 2 Flexível Scania 811197; 8 Luva do rolamento da manga de eixo SC; 2 Suporte de fixação do cilindro de freio 188350; 22 Cotovelo Scania 133006 N41803302 - 133006; 4 Eixo excêntrico direito do sistema de FR 263326; 1 Válvula Rele scania F94 - recond. 1020946; 50 Molas Interlock LC; 4 Trincos da grade di