Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 405 ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 0000493-95.2014.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: LUCAS ELIAS DA SILVA - Diante do exposto, nos termos do artigo 387, inciso I, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na denúncia ao pas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 533 interesse jurídico lesado, bem como estabelecer montante que melhor corresponda às peculiaridades do caso”. No caso em tela e considerando os critérios explanados, além do fato da demanda ter sido proposta no ano de 2015 entendo como justa uma indenização equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), montante a um só passo

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2004, DE 23/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Jessyca Karollynne Moreira da Silva Carneiro, mat. nº 399476-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Patrícia Ferreira Moura, mat. nº 386967-9, a contar de 01/05/2021. Nº 2005,