TJMS 22/10/2020 | Documento | 43 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4601
43
Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP)
Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP)
Advogado: Rodrigo Alves Cordeiro (OAB: 81814/PR)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1410319-37.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)
Advogada: Élida Raiane Lima Garcia (OAB: 20918/MS)
Repre. Legal: Pedro Arlei Caravina
Embargado: Francisco Elivaldo de Souza
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Embargado: Rádio Segredo Fm “106,3”
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Embargado: Rádio Diamante Fm “ 98,7
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Embargado: E.i.c Editora Impacto de Comunicaçao Ltda
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1410824-28.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Anhanguera Educacional Ltda
Advogado: Aluísio Berezowski (OAB: 206324/SP)
Advogado: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB: 315622/SP)
Advogado: Lucas Casado Alcaniz (OAB: 407794/SP)
Embargado: Apoio Jurídico Araçatuba Ltda.
Advogado: Lucas Benez (OAB: 248887/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1413832-13.2020.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Município de Naviraí
Advogada: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS)
Agravada: Selma da Silva Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS)
Agravado: Levi Gonçalves
DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1413834-80.2020.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: A. C. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP)
Agravado: J. P. P. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes
RepreLeg: Tatiane Padilha Marcon
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1413837-35.2020.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Renato Carlos Pocahy – Me
Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS)
Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS)
Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS)
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