TJMS 22/10/2020 | Documento | 42 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4601
42
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0804380-72.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navirai
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Apelado: Esmael Aparecido dos Santos Ramos Lopes
Advogado: Thayson Morais Nascimento (OAB: 17829/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805292-69.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Dioice Karoline Pereira Pardim
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807213-13.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Josias Vieira Lopes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0819640-79.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Apelante: Enésio Messias de Oliveira Filho
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan
Apelado: Enésio Messias de Oliveira Filho
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1401178-91.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: J. M.
Advogada: Elaine Correia Pereira (OAB: 15228/MS)
Embargada: M. G. M.
Interessado: R. G. M.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1402591-76.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Proc. do Estado: José Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4800OAB/MS)
Embargado: Vlademir Comin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.