Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca; Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22 RETIFICA, NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/04/1993, 3º biênio a partir de 28/05/1995 e 4º biênio a partir de 28/05/1997; MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato nº 33/2000 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 13/12/2000 e Ato nº 41/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/10/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/06/1999 e 6º biênio a partir de 23/06/2001, leia-se: 5º biê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12438479 Girlene de Andrade Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Diamantina 09/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 1 Guanhaes - 09/05/2017 - , 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 2 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20