TJMG 21/11/2019 | Documento | 28 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A,
admissão 02, a partir de 10/11/2019; Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP: 552.454-1 Maria Aparecida de Souza Calixto ASBD1A, admissão 02, a partir de 20/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
20 1295229 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 08/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 31/2019: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, L.D.T.F., 990.904-5, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 32/2019: Joanésia, E. E. Professora Eunice dos Santos
Costa, L.M.M.L., 329.125-9, PEB1H/DVI, admissão 02.
PROCESSO Nº 33/2019: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, E.S.S.R.,
599.998-2, PEB1E, admissão 01
PROCESSO Nº 34/2019: Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza
Abreu, P.D.R., 335.469-3, PEB2G, admissão 02.
PROCESSO Nº 35/2019: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, A.J.M.J., 363.878-0, PEB3O, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 20 de novembro de 2019.
20 1295232 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 1.274.352-2.03, Luana Regina Mendes Rafael,
PEBIA, a partir de 09/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidora(es): Ituiutaba – servidora aposentada – MaSP 289.446-7,
Maria Auxiliadora Marques Chaves, para: Maria Auxiliadora Marques
Chaves Alves.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
20 1295273 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
559/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º,
art.1º da Lei complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servido(es): Sete
Lagoas - EE Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 818831-0, Marcinio Fernando Guimarães, a partir de 14/11/2019, referente ao cargo 01,
ASB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6182 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
560/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da
servidora: Sete Lagoas - E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
353.189-4, Maria Cristina Teixeira, a partir de 18/11/ 2019, referente
ao cargo 01, PEBI J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
565/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas - E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 320.466-6, Mariléa
Goretti Mourão, a partir de 21/11/2019, referente ao cargo 02, EEBIIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXECEPCIONAL – ATO Nº 566/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.143175-6,
Adriana Torquato Dutra, ANEIIE/FGD-4, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 563/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.101.199-6, Fernanda
Cristina Andrade Avelar, para Fernanda Cristina Andrade Avelar da
Costa.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 564/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas,
E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.326.348-8, Manuela Regina Costa
Aquino, ATBIIC, admissão 01, a partir de 19/11/2019; E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 1.344.817-0, Jaqueline Aparecida Fernandes
Santos, PEBIIB, admissão 01, a partir de 18/11/2019; E.E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 1.484.029-2, Clarissa Carvalho Amorim Gonçalves,
PEBIA, admissão 01, a partir de 14/11/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
20 1295410 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
PORTARIA Nº 12/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 47.755, de
14 de novembro de 2019.Resolve:1- Fica constituída Comissão encarregada de promover o Inventário dos materiais de consumo existentes no almoxarifado da SRE de Passos, no exercício financeiro de
2018.2- A comissão a que se refere o item anterior será composta pelos
servidores:Masp 0832777-7 Janete Maria Silva Barbosa
Masp 1401275-1 Sandra Rodrigues Gomes
Masp 1305491-1 Danilo Junior de Oliveira
2- Sob a presidência do primeiro, a comissão terá o prazo de até 06 de
janeiro de 2020 para concluir os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data da publicação desta Portaria.4- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Passos, 20 de novembro de 2018. SRE DE PASSOS
20 1295431 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidor: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 658716-6, Junia Aparecida de Souza Camilo, PEB III P, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 11/2019 publicado em
3/10/2019, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 845892-9, Maristela Francisca Fernandes Costa, PEB
I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/9/2017, com vigência de pagamento a partir de 19/9/2019, data da
averbação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I A,
admissão 2, a partir de 15/10/2019, em prorrogação.
PORTARIA Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui comissão especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE de Patrocínio.
A Superintendente Regional de Ensino de Patrocínio, no uso de suas
competências e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.755, de
14 de novembro de 2019, resolve:
Art.1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional
desta SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Ana Lucia Dias da Silva Ferreira – MASP 1143823-1;
- Denísia Evangelista dos Reis Lopes – MASP 1320374-0;
- Gislaine Aparecida Santos– MASP 1396941-5.
Art.2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na sua
ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
SRE Patrocínio, em Patrocínio/MG 19 de novembro de 2019.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da SRE Patrocínio
20 1295453 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 562/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 1.113.496-2, Sara de Souza Rodrigues, PEBIIF, admissão 01, a partir de 25/10/2019; Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.237.581-2,
Israel Francisco Ferreira, TDEIB, admissão 02, a partir de 10/11/2019.

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fronteira, EE João Kopke, Marianne Bruna Barbosa,
MaSP: 1444000-2; para: Marianne Bruna Barbosa Spadacio.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 12/2019
Torna sem Efeito, ato de férias prêmio/afastamento referente à servidora: Uberaba, SRE, Maria Stela Alves Timóteo, MaSP: 330.862-4,
ANEIVG adm.02, ato 73/19, publicado em 24/10/19, a pedido da
servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019
Revoga no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Uberaba, SRE, Edna Pereira Oliveira, MaSP: 287547-4, ANEI IB
adm.04, ato 78/19, publicado em 07/11/19, a pedido da servidora, a
partir de 08/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Fronteira, EE
João Kopke, Valéria Garcia, MaSP: 1168741-5, ATBIIB adm.02, a partir de 27/09/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 07/2019, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2019, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de opção remuneratória pelo dobro do cargo efetivo, no período
de 01/01/16 a 30/09/19, referente à servidora: Judith Ramos Ribeiro –
MASP: 229.551-7 – Adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Sacramento,
EE Sinhana Borges, Ayla Majella de Alcantara Alves Cardoso, MaSP:
380392-1, ATBIIIJ adm.01, a partir de 18/11/19, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. – Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Adriana do
Nascimento Cerqueira Rodrigues, MaSP: 381796-2, PEBIIIP adm.02,
a partir de 14/11/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB). – EE Professor Chaves, Noemia Faria
Mateus, MaSP: 811022-3, ATBIIIJ adm.01, a partir de 15/11/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Maria de Magalhães, Claudio Luiz
Neves Junior, MaSP: 611805-3, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/19. - Claudio Luiz Neves Junior,
MaSP: 611805-3, PEBIIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18. – Iturama, EE Tiradentes, Edvânia Aparecida Cândida Martins, MaSP: 1324950-3, EEBIB adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. - Limeira do Oeste,
EE Izoldino Soares de Freitas, Devanil José Lourenço de Paula, MaSP:
656519-6, ATBVG adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/19. - Venina Alves da Silva, MaSP: 882454-2, PEBIIL
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/19.
– Evanir Vieira Ramos de Souza, MaSP: 1259137-6, EEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19. – Pirajuba,
EE Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442666-4,
PEBIIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/18. – Uberaba, EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló,
MaSP: 655080-0, PEBIB adm.03, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/19. - EE Professor Chaves, Cláudio Roberto Guarato, MaSP: 1035076-7, PEBIIG adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/19. – EE Profa Corina de Oliveira, Osana
Domingues de Andrade Pereira, MaSP: 390193-1, PEBIIIJ adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. – Valeria
Ciabotti, MaSP: 891995-3, PEBIIM adm.01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/15.
20 1295494 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2019
Retifica, ato de Licença à gestante, referente ao(s) servidor(es): Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Dayane Bezerra Lima, MaSP: 1437101-7,
adm.02, ato 22/19, publicado em 14/11/19, por omissão de dados; onde
se lê: Dayane Bezerra Lima, adm.02; leia-se: Dayane Bezerra Lima,
MaSP: 1437101-7, adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2019
Retifica, ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Fronteira, EE
Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Tailene Munhoz Barbosa, MaSP:
1483364-4, adm.01, ato 23/19, publicado em 14/11/19, por omissão
de dados; onde se lê: EE Profa Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP:
1483364-4; leia-se: EE Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Tailene
Munhoz Barbosa, MaSP: 1483364-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): Uberaba, José Vicente Bracarense Filho, MaSP:
1056274-2, PEBIIIE adm.01, ato 12/19, publicado em 14/11/19, por
omissão de informação; onde se lê: PEBIIIE adm.01, por ocasião do
falecimento do servidor; leia-se: PEBIIIE adm.01, referente ao saldo de
03 meses, por ocasião do falecimento do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP:
442666-4, PEBIIIF adm.01, ato 06/17, publicado em 10/02/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/09/08; leia-se: a partir
de 16/09/08. - Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442666-4, PEBIIIF
adm.01, ato 04/19, publicado em 31/01/19, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/10/13; leia-se: a partir de 19/09/13.
20 1295495 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE Paulo José Derenusson, Juliana Santiago Garcia, MaSP: 1163455-7, EEBIA adm.03, a
partir de 13/11/19.

SRE de Varginha

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do professor: Uberaba, EE Aloízio Castanheira, Danilo
Melle de Proença, MaSP: 1275346-3, adm.02; de: 15 aulas; para: 16
aulas; a partir de 01/11/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III L, adm. 2, ato nº
07/09 publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/05, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III L, adm. 2, ato nº
01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/10, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III L, adm. 2, ato nº
02/06 publicado em 10/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 12/06/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de
28/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.679-1, Ines Maria de Souza, PEB III P, adm.1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.679-1, Ines Maria de Souza, PEB III P, adm.1, ato nº 29/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/07/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz
Eduardo Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ato nº 48/03, publicado em
11/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz
Eduardo Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ato nº 27/08, publicado em
04/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz
Eduardo Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ato nº 50/13, publicado em
20/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.420-0, Gislene
Rocha Abreu Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 31/19, publicado em
31/10/19, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Gislene
Rocha Abreu Machado, leia-se: Gislene Rocha Abreu Pereira;

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es):Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa,
Ivone de Sousa Araújo, MaSP: 1055172-9, PEBIIIM adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Iturama/Alexandrita, EE Dom Alexandre, Elisete Cardoso
Lopes, MaSP: 958208-1, DV/adm.03, a partir de 04/11/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/10/19 ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Daniel Oliveira Machado, MaSP:
1145982-3, PEBIA adm.06, a contar de 13/11/19. - Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flavio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP:
1114139-7, adm.04, a contar de 12/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Uberaba, EE Boulanger Pucci, Ana Claudia Soares Resende, MaSP:
1427190-2, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 12/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de Campos,
Ronaldo Luiz de Andrade, MaSP: 1109525-4, PEBIA adm.04, a contar
de 09/11/19. – Fronteira, EE João Kopke, Marianne Bruna Barbosa,
MaSP: 1444000-2, ASBIA adm.01, a partir de 09/11/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 19/2017, instaurado pela Portaria SRE nº 19/17, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
pagamento de faltas, no período de 01/03/11 a 12/08/11, referente à
servidora: Luciana Sousa Santos Silveira – MASP: 597.341-7 – Adm01
- nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução
37, de 12/09/2005

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.379-1,
Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, ato nº 34/97, publicado em
27/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 11/06/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
380.618-9, Maristela Coelho Dutra, PEB I A, adm. 2, ato nº 35/08,
publicado em 29/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.618-9,
Maristela Coelho Dutra, PEB I A, adm. 2, ato nº 43/13, publicado em
25/10/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5,
Thaiza Helena de Moura, PEB II F, adm. 1, ato nº 47/09, publicado
em 27/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5,
Thaiza Helena de Moura, PEB II F, adm. 1, ato nº 04/14, publicado
em 21/02/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/11/13, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 964.413-9, Velma
Alves Cavalcante, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/14, publicado em
25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/06/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/17,
publicado em 18/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP
380.647-8, Gracie Cristina Silva, PEB I M, adm. 1, ato nº 32/07, publicado em 10/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/03/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/03/07; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão
referente ao servidor: Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 380.647-8, Gracie Cristina Silva, PEB I M, adm. 1, ato nº
18/14, publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/14, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/14; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Professora Selma
Bastos, MaSP 389.418-5, Rubia Aparecida Ricardina Siqueira, ATB VI
(exercendo SE IV), adm. 1, ato nº 38/13, publicado em 27/09/13, por
incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
01/12/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 727.554-8, Zilma
Faria da Silva, ATB I E, adm. 2, ato nº 14/06, publicado em 01/08/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
01/02/05, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 26/09/02.
20 1295200 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva
Costa, PEB III L, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/14, para regularização da situação funcional; Alfenas, Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.075.283-0, Janaina Alexsandra Alves
Sanches, PEB I B, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/19; Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP
389.396-3, Mirian Cássia de Freitas, ATB IV J, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/18; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar, PEB I F, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 894.963-8, Soraya Alvarenga da
Silva Barbosa, PEB III J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/19; Boa Esperança. E.E. Casimiro Silva, MaSP
367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/18; Boa Esperança, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.291-2, Marlene
Fernandes Camilo Barbosa, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/12; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins,
EEB II I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/07/19; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.230.285-7, Luiz Gustavo de Souza Coelho, PEB I B, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/18; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 357.536-2, Gilmar Neves Leonardo,
ASE III I, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/02/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Oliveira, PEB II D, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/18; Carmo da
Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto
Baroni de Souza, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 444.580-5, Jacqueline Teófilo de Carvalho
Lima, PEB II M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/19; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília
de Fátima Rosa Reis, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEB II E (exercendo D III), adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/08/19; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.116.815-0,
Andréia Cristina de Souza, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/19; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 1.340.974-3, Rosangela de Oliveira Loterio Melo, PEB I
A, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/19;
Ilicínea, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.379-1,
Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, referente ao 3 quinquênio de exercício a partir de 14/06/07; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
572.543-7, Claudilene Barbosa Rodrigues Cunha, PEB I M, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/19; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 870.282-1, Renata Neves de Oliveira,
ATB IV I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/10/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice
Begali Luz, PEB III O, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/08/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
869.264-2, Cláudia Mara Maciel Rezende, PEB II P, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.035.209-4, Flávia Ferreira Pereira, PEB II F,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/19;
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 748.403-3,
Simone Cristina da Silva Pereira, EEB I B, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana Maria da Silva Caovilla, PEB II
I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/18;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB III I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/02/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.618-9, Maristela Coelho Dutra, PEB I A,
adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 878.305-2,
José Ricardo Toledo Espagolla, PEB I I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 333.515-5, Edilene Mara de Sousa Silva, PEB
I P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/08/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 869.680-9,
Denise Rodrigues Machado Azevedo, PEB III I, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/18; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 871.545-0, Luciana Gonçalves Baldim
Paiva, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/05/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
953.099-9, Elda Gomes, PEB I H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/03/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.051.397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini,
PEB II F, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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