10.001 resultados encontrados para multa por descumprimento | hoje: 26/11/2024
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Processos encontrados
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1827 CCT 13/14 16/08/13 R$ 87,00 1,0554081883 R$ 91,82 contribuição negocial 3. D I S P O S I T I V O profissional CCT 14/15 31/07/14 R$ 95,00 1,0499813253 R$ 99,75 contribuição negocial Em face de todo o exposto, observados os termos da fundamentação que integram o presente decisum para todos os profissional (CCT 14/15) 30/11/14 R$ 76,00 1,0462444456 R$ fins, J
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 juros moratórios 6,80% R$ 141,29 4710 2012/2013; * 01 multa por descumprimento do convencionado na CCT 2013/2014; * 01 multa por descumprimento do convencionado na CCT VALOR DA CONDENAÇÃO R$ 2.219,14 2014/2015; * 01 multa por descumprimento do convencionado na CCT 2015/2016; Honorários advocatícios 15,00% R$ 332,87 * 01 multa por descumprimento do convencionado na CC
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAYCON PORRUA(OAB: 24016/SC) Luciano Brittes(OAB: 17712/SC) JKS TERRAPLANAGENS LTDA - ME Rodrigo Tomazelli(OAB: 29486/SC) WILIAN MAZZO SALVIONI 627 DECIDE-SE: Falta de inclusão na base de cálculo dos honorários assistenciais do valor relativo à multa por descumprimento de Intimado(s)/Citado(s): obrigação de fazer - JKS TE
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 820 cálculos e determino a exclusão do valor da multa por descumprimento da obrigação de fazer, porque indevida pela 2ª reclamada. Conheço da impugnação, pois tempestiva, versando sobre matéria arguível neste momento processual, revestindo-se de todos os pressupostos que permitem o seu conhecimento. III. DISPOSITIVO 2. MÉRITO Conforme exposto, decido CONHECER
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SERGIO VANDERLEI GUEDES (Sucessão de) RENATA MACHADO COSTA(OAB: 89314/RS) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Priscila Mathias de Morais Fichtner(OAB: 169760/SP) EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BAR
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 4571 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Denise Rocha e Silva(OAB: 64781/RS) EYLEN DELAZERI(OAB: 111364/RS) HELMUT COMPONENTES EIRELI TIAGO DE OLIVEIRA ILHA(OAB: 86465/RS) JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON CAMPOS DE LIMA Jackson Campos de Lima, nos autos do presente processo trabalhista, opõe Embargos Declaratórios
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Usina Alvorada do Oeste Ltda. Camaq Caldeira e Maquinas Industriais Ltda. Absolut Participacoes S/A Energylev Ltda. -vista à reclamada sobre pretensão obreira (fls. 225/226) de aplicação de multa por descumprimento de acordo. Notificação Processo Nº 0000847-56.2014.5.03.0081 RECLAMANTE Gislaine Raquel das Chagas RECLAMADO Alvorad
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 651 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade exigíveis. MÉRITO Trata-se de recurso ordinário interposto por VECTOR SERVIÇOS Diante dos pedidos elencados pelos reclamantes na inicial, e diante DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA, ID fba7bc2, não se da revelia da reclamada, o Juízo a quo julgou totalmente co
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 para emissão de parecer. 675 negociação da PLR; d) Multa por descumprimento do ACT 2012, em virtude da não concessão de ginástica laboral nos moldes previstos no ACT; e) Multa por descumprimento do ACT 2013, em virtude da não concessão de ginástica laboral nos moldes previstos no ACT; f) Multa por descumprimento do ACT 2014, em virtude da não concessão de giná
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 663 XAVIER DA SILVA e OUTROS, condenando a reclamada, diante Fortaleza julgar TOTALMENTE PROCEDENTE reclamatória de sua revelia, no pagamento, em favor de cada reclamante, de trabalhista promovida por ALYSON RAILINNY EUCLIDES todas verbas pleiteadas em sua exordial, além de honorários ALMEIDA, IRCLIANE DA SILVA PEREIRA, LUIZ GONZAGA DA advocatícios. COSTA NETO E TA