Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 77.411 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências: Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento MASP Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GRN3139 3737507 Altamir Gomes Figueiredo HBF5920 3945586 Gustavo Vieira Silva GVJ3587 4012272 Juliano De Souza Costa GWZ8832 3838698 Marcos Antonio C. Vieira HKD0924 3782422 Marcos Evangelista P. Souza HFY5099 3813105 Marcus Vinicius Venturi Silva ILY0783 4107636 Roni Rogerio Schuster OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 797, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 797, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 74.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo de Souza Lima, MASP 1.255.804-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasia