Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observada a 281 TERCEIRO INTERESSADO Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal ordem preferencial do art. 835 do CPC, quantos bastem para Intimado(s)/Citado(s): garantir o débito (CLT, art. 880). - NOROESTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Publique-se. BRASILIA/DF, 19 de outubro de 2020. ANTONIO U

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1747 a(s) devida(s) qualificação(ções) (nome e endereço completos, CEP e CPF), deverá necessariamente ser realizado no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência UNA designada, sob pena de preclusão (art. 769 da CLT c/c art. 407 do CPC), devendo ser observado ainda, para o rito sumaríssimo, o disposto no art. 852-H, §3º da CLT, segundo o qual a intimaç

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 novembro de 2020. 582 de multa diária de R$ 1.000, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis. DESPACHO Publique-se. Vistos. BRASILIA/DF, 17 de novembro de 2020. Assino o prazo para a reclamada, de 5 dias, para comprovar o restabelecimento do pagamento da gratificação suprimida, sob pena ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR de multa diária de R$

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000486-65.2020.5.10.0006 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE MICHELLE RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO(OAB: 34131/DF) ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) ADVOGADO RAPHAEL RODRIGO CORREIA SANTOS RODRIGUES T

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 - MICHELLE RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS 529 BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2020. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor PODER JUDICIÁRIO - ATO ORDINATÓRIOCertifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguintemovimentação:De ordem do Excelentíssimo Juiz do Processo N�

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR NASSER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DR. RAFAELLA DE BONA(OAB: 52458-A/PR) MAIKON LEANDRO ALVES DE ANDRADE DRA. CRISTY HADDAD FIGUEIRA(OAB: 24621-D/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MAIKON LEANDRO ALVES DE ANDRADE - NASSER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Processo Nº AIRR-00

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1682 FGTS. Não se inclua na conta a parcela INSS/Terceiros pela até o julgamento final da presente ação, sob pena de multa incompetência da Justiça do Trabalho para sua cobrança. mensal de 100% do valor da gratificação, sem prejuízo de Imposto de renda nos moldes do art. 46 da Lei nº 8.591/92, da outras sanções processuais, administrativas e criminais. Ins

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 379 FERREIRA MILHOMEM RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA ADVOGADO - LUCIANO CHAVES PEREIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES ADVOGADO - MAYARA Ordem: 30 Número do Processo: 0000502-83.2020.5.10.0017 - GUIRELLE LIMA Polo Passivo: RECORRIDO - ADELMO ROT Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Orgão BARBOSA DE MIRANDA JUNIOR Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima J�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA. DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) SINVAL GROYNER DR. UDNO ZANDONADE(OAB: 9141A/ES) DR. GUSTAVO CANI GAMA(OAB: 10059-A/ES) DR. ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA(OAB: 14917/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SINVAL GROYNER - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000407-40.2014.5.04.0111

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 634 realizada pelo sistema telepresencial (videoconferência), devendo Trabalho de competência materialpara sua cobrança (CF, art. 114, os advogados exibir tal comprovante de intimação, se necessário, VIII).Imposto de renda nos moldes do art. 46 da Lei nº 8.591/92, da até o início da audiência designada, sob pena de preclusão da InstruçãoNormativa RFB nº 1.5