Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65.376 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wagner De Souza Silva, MASP 349.127-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Central De Flagrantes II /1º Depto., procedente da Depol de Plantão/Venda Nova. 65.377 - no uso de suas atribuições, remove “ex o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari PORTARIA DG Nº 503 /2015 Altera o artigo 7° da Portaria DG nº 046, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre os requisitos para o credenciamento de entidades profissionais da área de saúde e dá outras providências. O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inv. / Placa: GVC2496 Chassi: 9C2JC250WVR022458 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Ailton Jose Dos Anjos / Placa: HJA5534 Chassi: 9C2KC1670CR432210 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Ruy Cesar Sales Dos SantosBanco Itaucard S/a / Placa: GYU0884 Chassi: 9C2JC3020YR036518 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.: Alexandre Pereira Santana / Placa: GPS056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Presidente: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 082/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069,de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vilma de Fátima Alves da Cruz Zilá da Silva Campos Walmir dos Reis 904.560-0 220.938-5 276.299-5 Instrutores - Instituto de Identificação: Nome Adriana Alves Ferreira dos Santos Carmelita Henriqueta Fernandes Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos Denise Bambirra Reis Jane Soraya de Souza Mábia Dayane Gonçalves Maísa de Miranda Santos Paraguai Maria Abadia da Silva Veado Maria Auxiliadora Leão Rosile

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 comprove seu ingresso no serviço público com vínculo efetivo e que o tempo de serviço que pretende averbar seja anterior à publicação da Emenda Constitucional nº 09/93, bem como que não tenha havido desconstituição do vínculo. Assim, diante do ingresso no serviço público com vínculo efetivo após o início de sua vigência, não há como deferirlhe a averbação. DELIBERAÇÃO Nº 26.697/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, ADAILTON ALTOÉ, MASP 1.367.384-3, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2015. Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 9 de junho de 2015. ATO AGE N.º 1916 no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer AGE N° 15.470, de 8 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado. 65.112 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Alexis Magnus da Costa e Soares, MAS