Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DMS EAML MLJ EJDS LSDG ACDC ALA AAN CDP CA CPFC DRDOT ELD EGB FPP FMLH FADS HRR JSA LLDSG LCS MFVP RHBDS RLDS RADS ZGDA 00073965520084036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CABIMENTO DE HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL E DECLINA DA COMPETÊNCIA SEM

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 24 PORTARIA 06/2021 Dispõe sobre o arquivamento de feitos criminais ou de atos apuratórios de ato infracional no âmbito da Comarca de Icapui/ CE; O Dr. JHULIAN PABLO ROCHA FARIA, Juiz Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Icapui/CE, por força da Portaria n. 120/2021 da Presidência do TJCE, publicada em 26 de janeiro de 2021, por nomeação legal e no uso de su

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL E DECLINA DA COMPETÊNCIA SEM PRÉVIO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIA QUE CORRESPONDE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. CABIMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Impetração voltada contra decisões que determinaram o arquivamento de procedimentos investigatórios relativos ao delito previsto no art. 334

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 43 1. Conselho Tutelar; 3. Entidade de acolhimento e sua equipe interdisciplinar; 4. Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Art. 2º. Deverá ser providenciada a intimação prévia dos pais ou parentes dos acolhidos que, com eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade, para se fazerem presentes na mencionada audiência; Art.

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3675 Provisória com ou sem fiança em: 24/03/2021 FLAGRANTEADO:WESLEN SANTOS LIMA. SENTENÇA Trata-se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasi

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1627 Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00025702720198140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 05/12/2019 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:PAULO RICARDO LIRA VIRGINIO. DECISÃO/MANDADO 1. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado. 2. Designo a

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2330 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 17/12/2020 A 18/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00002638120118140066 PROCESSO ANTIGO: 201110001710 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: 17/12/2020 VITIMA:M. P. C. Representante(s): OAB 16041 - EDMARIA DE

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Situação agravada quando cometida no âmbito de repartição pública, por forças

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1784 TJE/PA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Uruará/PA, 22 de novembro de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE de 19.02.2019, edição 6603/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2071 ______/______/2020. PROCESSO: 00077713920158140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Cumprimento de sentença em: 04/03/2020 REQUERENTE:EDENILSON ROCHA VIANA Representante(s): OAB 14884 JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 18255-B - WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Rep