Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 563 provido.exsurge da própria decisão recorrida. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por Processo Nº RORSum-0000738-76.2021.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE INDUSTRIA ALAGOANA DE COLCHOES E ESPUMA EIRELI - EPP ADVOGADO L

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 528 reversão, pela reclamada. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA Maceió, 8 de abril de 2021. OCUPACIONAL. Restaram demonstrados a culpa - ausência de ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO medidas preventivas, condições e ambiente de trabalho, o nexo Relator causal - atividades desenvolvidas, e o dano - doença constatada. MACEIO/AL, 14 de abril de 2021. Daí ex

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 467 danos morais sofridos. RECORRIDOS: OS MESMOS ACÓRDÃO RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA Maceió, 19 de maio de 2022. DIFERENÇAS SALARIAIS. EMPREGADA MENSALISTA. No caso PEDRO INAC

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 697 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ANA CRISTINA MENDES MOREIRA ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA(OAB: 16670/AL) BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 13348/AL) FABIO DE CARVALHO AMORIM(OAB: 12213/AL) ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 415 Desembargadora Relatora que ainda desconstituía a decisão que OBSCURIDADE, DESFAZER CONTRADIÇÃO E CORRIGIR deferiu os benefícios da justiça gratuita em favor da reclamante, MANIFESTO EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS condenando-lhe no pagamento de honorários advocatícios de EXTRÍNSECOS DO RECURSO. sucumbência em favor dos patronos da empresa, no importe

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Maceió, 19 de novembro de 2021. 680 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator Ementa APELO PATRONAL. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Esta Corte, em sede de Arguição de Inconstitucionalidade (processo nº 0000206-34.2018.5.19.0000), declarou, por unanimidade, a MACEIO/AL, 22

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 306 da prescrição quinquenal. Provido parcialmente. RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do RECURSO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, DA CIPA. RECUSA EM RETORNAR AO EMPREGO. RENÚNCIA. conhecerdo agravo e, no méri

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 587 do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por início do ano de 2020, o que configura a hipótese da alínea "e" do unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela art. 482 da CLT. Também não houve violação ao direito obreiro ao UNIÃO (PGFN), e, no mérito, rejeitá-los. contraditório e à ampla defesa, posto que a legislação t

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HOSPITAL VIDA S/S LTDA - EPP PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO(OAB: 6662/AL) CYNTHIA SAMARA SANTOS DA SILVA FABIO DE CARVALHO AMORIM(OAB: 12213/AL) ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA(OAB: 16670/AL) BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 13348/AL) HOSPITAL VIDA S/S LTDA - EP

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 369 reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e portando documento de identidade. escolher a opção “CEJUSC 04”, que corresponde à sala da referida Em tempo, as parte