Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Diante de todos os dispositivos legais analisados, o ente da Administração Pública é responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelos seus contratados, entendimento esposado pelo C. TST em sua reformulada Súmula 331, cujo item V atualmente estabelece: "V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesm

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 633 4939118, no qual a Autora desiste do ajuizamento do presente NOTIFICAÇÃO PJe-JT feito, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.. DESTINATÁRIO(S): Gabriela Moura da Costa Custas de R$20,00, calculadas sobre R$10.000,00, pelo Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indica

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA ADILSON SILVA DE SOUSA(OAB: 54470/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1027 ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) CRISTIANE PINTO MARIA IO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1471 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0100200-51.2019.5.01.0016 RECLAMANTE FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO DOMINGOS BRIVES NETO(OAB: 111019/RJ) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 184340/RJ) RECLAMADO BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB: 262233/SP) RECLAMADO FRIGORIFICO SABOR DE MINAS LTDA ADVOGADO JAMERSON DE

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0100371-94.2018.5.01.0031 RECLAMANTE NICOLAS DUTRA RAPOSO ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB: 210625/RJ) RECLAMADO ROSANA PAIVA RUAS RECLAMADO MULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP ADVOGADO ELTON CACELLA VIEIRA(OAB: 111801/RJ) RECLAMADO ALEXANDER BARBOZA RUAS TERCEIRO TRE/RJ INTERESSADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO RECLAMADO 1552 MARIA IORIO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência a penhora , assim como, do início do prazo para embargar. SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - PONTESEG - SEGURANCA PAT

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1604 * RIO DE JANEIRO, 27 de Junho de 2016 RIO DE JANEIRO, 27 de Junho de 2016 MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0011469-53.2014.5.01.0049 RECLAMANTE NELSON BENTO PEREIRA ADVOGADO MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 76489/RJ) RECLAMADO PATRICIA BASTOS VILACA RECLAMADO SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA - ME RECLAMADO EDUARDO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2489 & App Store). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a128c O acesso à reunião será realizado por meio do link abaixo: proferido nos autos. https://trt1-jus- DESPACHO PJe-JT br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0 Vistos os autos. VTJzZz09 Encerrado o sobrestamento neste ato. ID da reunião: 760 652 9831 Intime-se a Ré para ci�

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1251 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000695-28.2014.5.05.0024 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f4443f proferido nos autos. Fica V.Sa. notificada para: comprovar o registro da penhora no Indefiro o pedido de realização de audiência telepresencial uma vez Cartório competente, prazo de quinze d

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000441-16.2018.5.05.0024 RECLAMANTE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) RECLAMADO ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) RECLAMADO CRISTIANE PINTO MARIA IORIO RECLAMADO MARCOS NEWLANDS FREIRE TERCEIRO CRIST